Patrícia Santos/Folha Imagem

Sala Funarte, localizada no Rio, um importante palco de projetos musicais mantido pela instituição e que atualmente está fechada

ANNA LEE
da Sucursal do Rio

Mais de 73% do orçamento da Funarte (Fundação Nacional de Arte) em 1998 não foi usado para a atividade fim da instituição: promover e incentivar as artes e a cultura. A maior parte desse dinheiro foi destinada ao pagamento de encargos previdenciários da União (R$ 4.201.745) e à manutenção do órgão (R$ 11.298.632).
Dos R$ 23.306.538 empenhados, só R$ 6.264.780 constam do item que previa verbas para o patrocínio de atividades culturais, segundo o acompanhamento da execução orçamentária feito pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional).
Mesmo nesse item, a Funarte realizou despesas sem relação imediata com atividades culturais.
O documento do Siafi aponta que a fundação usou dinheiro desse tópico na aquisição de uma mesa estilo "Le Corbusier", para atender ao gabinete da presidência, em dois empenhos de R$ 51.256,16, totalizando R$ 102.512,32.
O diretor de Planejamento e Administração da Funarte, Tomás de Aquino Chaves de Melo, confirma os gastos, mas nega que todo esse dinheiro tenha sido usado para a compra de uma só mesa. A verba teria sido usada para a reforma de todo um andar da instituição e para aquisição de diversos móveis.
Nessa relação constam empenhos justificados apenas como "serviços a serem prestados" ou "pagamentos de faturas no corrente exercício". Um exemplo é um empenho de R$ 94.445,96 que aparece como pagamento de uma "locação de mão-de-obra", sem especificar a destinação.
Para o presidente da Funarte, Márcio Souza, no cargo desde 1995, o fato de a instituição gastar a maior parte de seu orçamento em atividades não ligadas à promoção das artes e da cultura é consequência de problemas de administrações anteriores do órgão.
Ele diz que nessas gestões as verbas destinadas à atividade fim da Funarte não eram totalmente usadas, porque muitas vezes só chegavam quando não havia mais tempo hábil para a execução dos projetos, por isso eram devolvidas ao governo federal, que reduzia o orçamento para o ano seguinte.
Souza diz que todos os gastos da Funarte são auditados duas vezes por ano pelo Tribunal de Contas da União. "Isso não quer dizer que não ocorram irregularidades."
O presidente da Funarte diz que a principal fonte de recursos da fundação não é mais seu próprio orçamento anual, mas repasses de convênios com o Ministério da Cultura e outros órgãos governamentais, além de recursos vindos de associações de mantenedores (Amigos da Funarte, do Museu do Folclore e da Funarte/SP). Esses convênios repassaram à instituição, em 98, R$ 9.809.645, e as associações de amigos, R$ 2.634.261.
Mas independentemente desses outros recursos, a fundação deixou de patrocinar alguns de seus programas tradicionais.
A Sala Funarte, importante palco da música popular brasileira no Rio, fechou suas portas. As séries Concertos Didáticos, Quintas Musicais e Sexta Sintonia e os Concertos Funarte de Canto e Coral foram suspensos no decorrer de 98.
O Funarte nas Cidades, um projeto que leva espetáculos de dança a várias regiões do Brasil, também não aconteceu, relata Alfredo Moreira, ex-coordenador do setor de dança da instituição, afastado do cargo no final de janeiro junto com outros funcionários.



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