DA REPORTAGEM LOCAL

Em meio à controversa investida do MinC (Ministério da Cultura) para reformular a Lei Rouanet, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da pasta, Roberto Nascimento, pediu demissão do cargo, que administra justamente a área. Será substituído por Henilton Menezes, gerente de Cultura do BNB (Banco do Nordeste).
Nascimento, que exerceu a função por dois anos e meio, alegou motivos pessoais. A Folha apurou que, embora ele já ensaiasse entregar o cargo, alterações no projeto e a forma atabalhoada com que foi conduzida a reforma da lei contribuíram para antecipar o gesto.
O ministro Juca Ferreira entregou ao Congresso em dezembro uma versão do projeto que não era a final -não tinha a chancela da Casa Civil.
O MinC, que discute as mudanças há anos, pretendia aprová-lo logo. Mas em ano eleitoral, no qual matérias polêmicas tendem a ser adiadas no Congresso, isso é incerto.
Em linhas gerais, a proposta do MinC fortalece o Fundo Nacional de Cultura (criando fundos setoriais que definirão onde o dinheiro será investido) e remodela o mecanismo de renúncia fiscal, exigindo contrapartidas das empresas. Se para o MinC a mudança induz à democratização dos investimentos no setor, os críticos veem ameaça de dirigismo cultural.
Procurado pela reportagem, o secretário demissionário afirmou que precisava voltar a morar no Rio, onde vivem seus filhos. "Fui até onde dava para ir. [Com o projeto], o MinC tem a chance de dar um grande salto. O pior cenário seria se não mudasse nada", disse Nascimento.
Henilton Menezes só vai assumir o posto em fevereiro, depois que o ministro voltar de férias. Contatado, o MinC informou que não vai se pronunciar sobre a mudança. (FABIO VICTOR)


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