DA REPORTAGEM LOCAL

O MinC, por meio de sua assessoria de comunicação, disse que os critérios para a distribuição de suas verbas são divulgados em editais públicos e que o volume de recursos para o eixo Rio-São Paulo vem diminuindo ao longo dos anos.
"A região Sudeste foi contemplada com 38,6% dos recursos orçamentários em 2003, e diminuiu até o patamar de 28,3% em 2009. Obviamente, em favor de outras regiões, como o Nordeste, beneficiado com 11,5% e 14,7%, respectivamente. No caso da Lei Rouanet, a concentração no Sudeste permanece em cerca de 82% ao longo de todo o período", disse em nota enviada à Folha.
Ainda segundo o MinC, "a ideia da concentração [de suas verbas] no eixo Rio-São Paulo, embora baseada em dados do Siafi, parte de uma leitura equivocada da realidade, posto que o sistema não dá conta da distribuição desagregada dos recursos. É o caso, por exemplo, do edital dos Microprojetos Mais Cultura, voltado para toda a região do semiárido, que beneficiou com R$13,5 milhões mais de 1,2 mil projetos distribuídos em 11 unidades da federação. No entanto, isso não aparece no Siafi. Lá a informação é de um único conveniado, o Banco do Nordeste."
O ministério afirma também que o recursos repassados são do orçamento geral da pasta da Cultura. "O Fundo Nacional de Cultura contribui com uma parcela menor desses recursos (20%). Isso advém do fato de que os recursos do fundo são pequenos se comparados com aos da renúncia fiscal. O ministério tem apenas 20% para investir do total da renúncia fiscal. Essa é uma das razões da reforma da lei", defende a assessoria. (JAB)

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