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Mudança no direito autoral abre nova frente de guerra na cultura
Artistas como Danilo Caymmi e Zezé Mota criam comitê para atacar projeto
DA REPORTAGEM LOCAL
O famoso projeto de reforma
da Lei Rouanet, que altera o
principal mecanismo de incentivo à cultura do país, nem sequer começou a ser votado no
Congresso e outra guerrilha já
foi armada. Trata-se, agora, da
batalha do direito autoral.
O primeiro exército será mobilizado na próxima segunda-feira. No Espaço Cultural Juca
Chaves será criado o Comitê
Nacional de Cultura e Direitos
Autorais, que reúne 23 associações ligadas a música, artes e
mercado editorial. No convite
de lançamento, as palavras
"ameaça" e "estatização" deixam claro que o inimigo é o Ministério da Cultura (MinC).
"Está em curso um processo
de demonização das estruturas
do direito autoral", diz Danilo
Caymmi, um dos articuladores
do grupo. "O ministério diz que
está ouvindo a sociedade, mas,
desse processo, eu, como compositor, me sinto excluído."
O "arquiduque Francisco
Ferdinando" da nova guerra é o
anteprojeto de lei que deve ser
colocado em consulta pública
em breve. A Folha teve acesso a
partes do anteprojeto que traz,
no artigo 6º, a maior quantidade de pólvora: "Fica criado o
Instituto Brasileiro de Direito
Autoral (IBDA), autarquia federal (...) vinculada ao Ministério da Cultura".
"Querem estatizar a arrecadação", diz Caymmi. "Meu pai
foi fundador de sociedade de
direito autoral. É um mercado
que se equilibra sozinho. Se
houver pendências, podemos
resolvê-las na Justiça."
Não é o que pensam os artistas que, mais à moda de um
exército de Brancaleone, também tentarão se organizar.
"Essa reação era esperada, ela
vem em defesa de interesses
das multinacionais", diz o compositor Tim Rescala. "É claro
que o Estado tem que controlar
a arrecadação de direitos. O
Ecad, hoje, faz o que quer."
Ecad é a sigla do Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição -odiado por artistas
independentes e por donos de
cinema, mas defendido por nomes ligados às grandes gravadoras. "As irregularidades do
Ecad são um escândalo. Lamento que alguns artistas estejam entrando nesse movimento sem saber o que estão defendendo", diz Rescala.
O projeto de lei preparado
pelo MinC insere-se num movimento mundial de revisão de
leis que, com a internet, foram
ficando caducas. A complexidade da discussão, que envolve
desde o copyright até o direito
de o usuário baixar música na
internet para uso próprio, tende a fazer com que a polarização se dê, sobretudo, com base
em generalidades. Qualquer
semelhança entre os argumentos usados no debate sobre a
Lei Rouanet, portanto, não será mera coincidência.
Tampouco deve ser coincidência a presença do ator Odilon Wagner, comandante em
chefe do grupo contrário às
mudanças na Rounaet, no comitê que conta também com
Fernando Brant, Tom Zé e Zezé Mota. Seria um comitê antiMinC? "Acho saudável se for
visto assim", diz Caymmi. Procurado, o MinC disse, por meio
da assessoria de imprensa, que
não se manifestaria.
(ANA PAULA SOUSA)
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