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COPIÃO
Gil revê leis de patrocínio à sombra de "O Guarani"
SILVANA ARANTES
DA REPORTAGEM LOCAL
Ao analisar a contabilidade do filme "O Guarani"
(1996), de Norma Bengell, o Tribunal de Contas da União concluiu que dos R$ 2,9 milhões de
dinheiro público aplicados no
longa, R$ 829 mil foram gastos
para remunerar o captador dos
recursos.
Ou seja, 27% do orçamento foi
para o bolso de quem convenceu os patrocinadores a destinar
ao filme parte dos impostos que
pagariam à União. O percentual
excede o que havia sido autorizado para a tarefa -15%.
A aplicação de dinheiro público em obras artísticas (não apenas filmes) é feita por meio das
leis de incentivo à cultura baseadas na renúncia fiscal.
Pelas leis, o Estado abre mão
de receber os impostos. E o contribuinte -empresas privadas
ou estatais- transforma-se em
patrocinador cultural.
Anteontem, as contas de "O
Guarani" foram julgadas irregulares pelo TCU. Na véspera, o
Ministério da Cultura, de Gilberto Gil, anunciou que fará
uma "reflexão" sobre o uso das
leis de patrocínio. Diz querer
aperfeiçoá-las.
A reportagem procurou Norma Bengell, mas não obteve retorno.
PELA LEI
O uso simultâneo das leis
Rouanet e do Audiovisual num
único projeto cultural é
aspecto que será considerado
pelo MinC em sua revisão dos
mecanismos de incentivo.
PELA ORDEM
Em 2001, o TCU recomendou
ao MinC que suspendesse
aprovações de um mesmo
projeto nas duas leis. O
tribunal entende que a dupla
aprovação dificulta o controle
da aplicação do dinheiro
público. Mas lobby de
produtores e cineastas
restabeleceu a prática,
autorizada pela lei 10.454 de
maio de 2002.
PALAVRAS...
Do site de Cacá Diegues,
registrando entrevista do
diretor ao colega Carlos
Adriano, em 2002: "A vocação
do cineasta é a de captar
imagens (de preferência,
nunca vistas antes), e não a de
captar dinheiro (que acabamos
mesmo por não ver nunca)".
...SÃO PALAVRAS
Do ministro Luiz Gushiken
(Secretaria de Comunicação
do Governo), depois da
reunião com o Ministério da
Cultura, Diegues e seus pares,
na terça passada, no Rio:
"Antes era antes. Se não havia
controle [do gasto de dinheiro
público em patrocínio
cultural", desta vez tem".
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