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Império dos livros
Google avança sobre mercado de títulos on-line com controverso acordo com autores e editoras dos EUA que afeta o mundo todo
GUSTAVO VILLAS BOAS
RAQUEL COZER
DA REPORTAGEM LOCAL
Um vilão a ponto de monopolizar a informação do planeta
ou um herói disposto a organizar os livros do mundo? A intenção do Google, anunciada
em 2004, de criar uma gigantesca biblioteca virtual ganha
agora contornos dramáticos.
Na sexta passada, terminou o
prazo oferecido pelo Google para que editoras e autores de todo o mundo se manifestassem
contra a sua proposta de digitalizar e disponibilizar, no Google
Books, livros que ainda não estão em domínio público, mas
que não são encontrados nas livrarias dos EUA. Milhões de títulos caem nessa categoria.
Defensores dizem que o projeto traz à tona volumes aos
quais leitores não teriam acesso. Para críticos, ele fará o Google monopolizar o patrimônio
cultural concentrado em livros.
O prazo para manifestações
contra o Google foi estipulado
por um polêmico acordo, no estilo "quem cala consente", firmado entre a empresa e autores e editores americanos.
Pelo texto, o Google "poderá
vender acesso a livros individuais e assinaturas [...], colocar
anúncios [...] e fazer outros
usos comerciais", e 63% dos
rendimentos serão destinados
aos donos dos direitos. Em troca, estes abrem mão de processar o Google por já ter disponibilizado livros sem permissão.
Em 7/10, a Justiça dos EUA decide a legalidade do termo.
Os livros seriam vendidos só
a internautas dos EUA, mas o
governo alemão afirma que é
fácil driblar esse tipo de restrição na rede e que arquivos poderão ser vistos no mundo todo. Entre os milhões de livros
escaneados pelo Google, estão
títulos cujos direitos pertencem a editoras e a autores brasileiros -que, em muitos casos,
nem sabem o que é o acordo.
"Um livro brasileiro escaneado pelo Google poderá ser parcialmente exibido e comercializado nos EUA como se fosse
publicado por lá", afirma Rodrigo Velloso, diretor de novos
negócios do Google Brasil.
O imbróglio começou há cinco anos, quando o Google firmou parceria com instituições
como as universidades Harvard e Oxford para digitalizar
acervos. Acontece que a empresa não foi atrás dos donos dos
direitos de obras fora de domínio público -dos 7 milhões de
títulos parcial ou integralmente disponíveis no Google Books,
apenas 1 milhão está em domínio público. Editores e autores
dos EUA entraram com ações
contra o Google, e depois firmaram o acordo (veja quadro).
Em oposição, Microsoft, Yahoo, Amazon e Internet Archive criaram, no mês passado, a
Open Book Alliance. "Queremos alertar o público dos problemas que esse monopólio do
livro digital representa para a
inovação", diz à Folha Peter
Brantley, porta-voz do grupo.
"A exigência de que autores e
editoras estrangeiros precisem
reivindicar suas obras revoga
convenções internacionais de
propriedade intelectual."
A Amazon, que vende livros
físicos e digitais, mandou documento à Justiça criticando o
Google. O sindicato dos autores
dos EUA, Authors Guild, ex-rival e atual parceiro do Google,
viu "hipocrisia". "Amazon acusa mais alguém de monopolizar
a venda de livros", ironizou.
Para Velloso, a palavra "monopólio" é exagero, pois "o
acordo se aplica só a livros não
comercialmente disponíveis
nos EUA." "Muito mais poder
seguirão tendo os grandes varejistas", ele diz -um exemplo
de varejista é a Amazon. Segundo ele, o acordo beneficia editoras e autores, que terão "nova
fonte de receitas para obras".
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