Associação brasileira antipirataria consegue tirar do ar sites que abrigam legendas em português para filmes e seriados

LEANDRO FORTINO
DA REPORTAGEM LOCAL

Aumentou nos últimos dias o cerco aos sites que trazem, de maneira irregular, legendas em português para filmes e seriados que acabaram de estrear nos Estados Unidos e ainda são inéditos no Brasil.
Em pedido enviado aos datacenters que hospedam esses sites, a APCM (Associação Antipirataria Cinema e Música) solicitou -e conseguiu-, com a alegação de violação de direitos autorais, a retirada do ar de três dos mais populares sites do gênero no Brasil.
Juntos, eles são responsáveis pela tradução de todos os episódios de seriados como "House", "Lost", "Heroes" e "Desperate Housewives", e de filmes que acabaram de estrear nos cinemas daqui, como o indicado a cinco prêmios Oscar "Dúvida", com Meryl Streep, que entrou em cartaz na sexta-feira passada e antes disso já estava disponível para download ilegal.
No pedido, a APCM, agindo como representante de grandes empresas de entretenimento, entre elas a Universal, a Warner Bros., a Sony-BMG, a Disney, a Paramount Pictures e a 20th Century Fox, afirma que esse tipo de site prejudica "os interesses dos detentores de direitos autorais em um ou mais trabalhos protegidos por direitos autorais".
O comunicado, assinado por Edner de Toledo Alves Bastos, gerente de antipirataria na internet da APCM, diz também que "os itens estão sendo oferecidos de uma maneira que não é autorizada" pelos "membros [da APCM], agentes ou pela lei". A reportagem da Folha entrou em contato com Bastos e enviou perguntas por e-mail, mas foi informada de que não haveria resposta da APCM.

Traduza, por favor
Como explicação pelo cancelamento do serviço, o datacenter americano Softlayer enviou por meio de mensagem para o legendas.tv a seguinte explicação: "De modo a prevenir mau uso de nossos termos de serviço, bloqueamos o acesso ao IP associado ao relatório de mau uso e solicitamos que este site seja removido da nossa rede", e retirou o endereço sem ter recebido notificação jurídica.
No mesmo bolo acabaram entrando, posteriormente, o legendando.com.br e o insubs.com, arrancados da rede no último dia 4.
Segundo o principal porta-voz do legendas.tv, que se identifica apenas como Junior Lovesick, o site voltou à internet em versão "lite". "O datacenter em que estamos agora é provisório e provavelmente lá não sabem que se trata de um site de legendas; não sabemos ainda como eles lidam com isso", explica o "legender", que já achou uma empresa que hospedará o site definitivamente.
"Já o nosso datacenter para valer sabe que se trata de um site de legendas e afirmou que reclamações feitas por entidades de defesa de direitos autorais serão ignoradas", conta.
De acordo com o advogado Eduardo Senna, especialista em propriedade intelectual, disponibilizar legendas desse tipo é proibido. "Do ponto de vista legal, a realização de uma obra derivada precisa de autorização do dono dos direitos autorais da obra, e a tradução é uma obra derivada", explica.

O troco
O contra-ataque não tardou, e o site da APCM (www.apcm.org.br) foi invadido por hackers que retiraram todo o seu conteúdo do ar e redirecionavam quem o acessava para sites populares -e ilegais- de trocas de arquivos digitais, do tipo "torrent" (até o início da tarde de ontem, o site ainda estava em manutenção).
Em nota, a APCM ameniza o ataque -"uma falha de segurança e devido a isso [o site] foi retirado do ar". Não se sabe quem são os autores do ataque.
Os serviços de legendas ainda acusam, por meio de blogs e de comunidades em sites de relacionamento, os estúdios de usarem sem autorização legendas feitas por seus integrantes.


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