LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Brasiliense afirma que continuará detentora dos direitos autorais de Monteiro Lobato ao menos pelos próximos seis meses.
Uma decisão da corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na segunda-feira, devolve a obra à família do escritor, que assinou contrato com a editora em 1945, três anos antes de morrer.
A disputa já dura quase dez anos. Os herdeiros solicitaram judicialmente a rescisão do acordo (cuja duração original era "ad infinitum"), acusando a Brasiliense de não cumprir cláusulas contratuais. Para eles, a obra foi "neglicenciada" e apresenta edições "pobres" e "pouco atraentes".
Já a Brasiliense acusa a família de ter barrado qualquer processo de modernização dos livros.
A partir da decisão do STJ, o plano dos herdeiros é negociar com outra editora, já que ainda faltam 12 anos para a obra passar a domínio público. A Globo tem a preferência, em razão do contrato para a exibição do "Sítio do Picapau Amarelo" na televisão.
De acordo com Paulo Magalhães, advogado da Brasiliense, a editora não perderá os livros de Lobato tão cedo. "Uma série de atos deverão ser praticados pelo STJ antes que o julgamento possa produzir quaisquer efeitos", diz.
Ele afirma que "os julgamentos proferidos pela corte especial tem levado cerca de seis meses apenas para ter os acórdãos publicados". Só a partir desse período, declara Magalhães, a família poderá solicitar a interrupção da venda dos livros de Lobato pela Brasiliense.
Nelson Ranalli, advogado dos herdeiros, rebate. "Vai ser antes desse prazo." Segundo ele, o STJ pode publicar a decisão no "Diário Oficial" da União dentro de um mês. "Assim que isso ocorrer, nós iremos solicitar a interrupção das vendas pela Brasiliense."
Segundo Ranalli, um dos caminhos será solicitar uma liminar para bloquear a comercialização.


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