da Reportagem Local

Everardo Maciel, secretário da Receita Federal, assinou ontem, no Masp (Museu de Arte de São Paulo), uma instrução normativa que estabelece novas regras para a importação e exportação temporária de bens culturais.
Isso quer dizer que bens como obras de arte, instrumentos musicais, livros, filmes, cenários, figurinos e toda a parafernália necessária para a realização de eventos artísticos e culturais internacionais no Brasil ou brasileiros no exterior terão seus trâmites facilitados, bastando o preenchimento de declarações simplificadas.
As novas normas, que devem entrar em vigor na próxima terça-feira, com publicação do ato em "Diário Oficial", privilegiam principalmente instituições culturais públicas ou de notória importância. Com a nova instrução, eles poderão realizar as vistorias alfandegárias diretamente na própria instituição e não mais nos aeroportos, portos e fronteiras do país.
No Brasil, museus como Masp e Pinacoteca do Estado seriam beneficiados. Bens culturais provenientes de museus internacionais de prestígio, como o Louvre (Paris) e o MoMA (Nova York), por exemplo, teriam acesso livre ao país.
Os promotores de eventos também poderão requerer com antecedência o deslocamento de uma equipe da Receita Federal para que os desembaraços alfandegários sejam feitos no local do evento, isentando assim a produção de algumas taxas, como as de armazenagem. Segundo Maciel, qualquer artista pode fazer o despacho antecipado dos bens culturais em trânsito provisório, que serão agora tratados com prioridade no país. (CELSO FIORAVANTE)


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