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MinC estende prazo para discutir projeto de agência do audiovisual
DA REPORTAGEM LOCAL
O MinC (Ministério da Cultura)
decidiu estender até 22/9 o prazo
da consulta pública sobre o projeto de criação da Ancinav (Agência
Nacional do Cinema e do Audiovisual), que terminaria domingo.
"Muita gente está pedindo mais
tempo para consubstanciar suas
propostas", disse o secretário do
Audiovisual do Minc, Orlando
Senna, explicando a decisão.
Embora tenha aumentado o período da consulta pública (disponível no site www.cultura.gov.br/
projetoancinav), o governo não
alterou o calendário de análise
oficial do projeto, a cargo do Conselho Superior de Cinema (nove
ministros e 18 membros da sociedade civil -titulares e suplentes).
"O conselho é que dirá se o prazo de 60 dias [contado a partir de
6/8, para avaliar o projeto, antes
do envio ao Congresso] é suficiente ou não", diz Senna.
Na próxima terça-feira, os
membros civis do conselho se
reúnem em Brasília com equipe
do MinC, para discutir o projeto.
Na mesma data, o Senado Federal
realiza audiência pública sobre o
tema, com presenças anunciadas
dos ministros Gilberto Gil (Cultura) e Eunício Oliveira (Comunicações) e do diretor Cacá Diegues,
crítico da proposta do MinC.
Enquanto o governo aumenta o
prazo do debate, profissionais de
cinema e TV (produtores, distribuidores e exibidores) liderados
pelo produtor Luiz Carlos Barreto
se apressam para divulgar nos
próximos dias sua revisão do anteprojeto, apelidada de "substitutivo". O grupo de Barreto se reuniu no Rio de Janeiro, na última
segunda, véspera de feriado.
A tônica do "substitutivo" será a
redução da abrangência da agência reguladora, com concentração
no cinema. A interface da agência
com a TV teria apenas aspectos de
incentivo às emissoras à participação no desenvolvimento da indústria cinematográfica.
O grupo avalia que, numa agência que abarcasse todos os ramos
da produção audiovisual, o cinema perderia força, já que sua expressão econômica é muito menor do que a das demais áreas, como a TV e a telefonia.
Hoje, o Congresso Brasileiro de
Cinema convocou reunião de
seus associados, em São Paulo,
para avaliar o projeto do MinC.
(SILVANA ARANTES)
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