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OUTRA FREQUÊNCIA
"Vou fortalecer as rádios comunitárias", diz ministro
LAURA MATTOS
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
O tratamento dado às rádios comunitárias no governo Lula está distante do que propôs a equipe de transição do PT.
Em relatório produzido no final
da gestão FHC, petistas encarregados de avaliar a área de comunicações recomendavam a suspensão da repressão às emissoras
sem autorização para operar.
O documento, ao qual esta coluna teve acesso, dizia ainda que se a
repressão continuasse, os processos judiciais ocorreriam "em pleno início do governo Lula, causando desgaste político desnecessário para o mesmo".
O fechamento das rádios, no entanto, não parou nem nos últimos
dias de Fernando Henrique nem
nos primeiros do PT, o que decepcionou defensores de comunitárias, entre eles, membros da equipe de transição, e tranquilizou donos das estações comerciais.
Sobre essas questões, a Folha conversou com Miro Teixeira
(PDT), ministro das Comunicações de Lula. Abaixo, a entrevista:
Folha - A repressão às rádios sem
autorização para operar continua
com a mesma intensidade da época
de FHC. Isso vem decepcionando
defensores das comunitárias...
Miro Teixeira - [Decepciona" Inclusive a mim. Rádio comunitária
é um dos mais eficientes meios de
democratização da informação.
Já pedi às entidades que identificassem alguma ação da Anatel
[Agência Nacional de Telecomunicações, responsável pela fiscalização] não amparada por decisão judicial. Ainda não recebi. Quando receber uma, terei como agir, porque estaremos diante de uma
violência denunciável. Mas se houver liminar para a Polícia Federal lacrar o transmissor [da comunitária], não tenho como agir.
Não tenho como pedir para ministro da Justiça dizer à PF para
não cumprir ordem judicial.
Folha - Como o sr. pretende interferir nesse assunto tão polêmico?
Miro - Primeiro, organizaremos
as solicitações de autorizações.
Em 90 dias, deverá desaparecer a
base jurídica para esses requerentes que promovem judicialmente
o lacre dos transmissores.
Folha - Em 90 dias, então, o sr. terá dado autorização a todas?
Miro - Não a todas, porque temos de fazer triagem do que é verdadeiramente comunitário.
Folha - O Conselho de Comunicação Social falou em dividir a responsabilidade de conceder autorizações com as prefeituras.
Miro - Acho complexo. Se não
assumir a responsabilidade, estarei adotando solução fácil que, no
fim, será uma fuga do problema.
A linha que traçarei é de fortalecimento das comunitárias. Essa é
uma política do ministério.
laura@folhasp.com.br
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