DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Está suspenso o recebimento de projetos culturais que se candidatam ao patrocínio da estatal Furnas Centrais Elétricas. A empresa interrompeu também a avaliação das propostas que já haviam sido entregues e cujo resultado seria anunciado no próximo dia 30.
A coordenação de Responsabilidade Social de Furnas diz que só voltará a receber e analisar projetos de patrocínio quando o Ministério da Cultura definir os critérios para concessão do benefício.
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, diz que "o ministro Gilberto Gil vem orientando as estatais para que o processo [de concessão de patrocínios culturais] não seja interrompido".
"Mesmo tendo uma série de críticas ao modo como a cultura vinha sendo financiada, a gente acha que a interrupção seria o pior dos cenários", diz Ferreira.
O cancelamento dos critérios que seriam adotados por Furnas para conceder patrocínio cultural foi determinado no último dia 6 de maio pelo ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Gestão Estratégica e Comunicação de Governo). O objetivo era pôr fim a uma crise entre a sua pasta e o Ministério da Cultura (Gilberto Gil), em torno da liderança na definição dos requisitos para patrocínio estatal a projetos culturais.

Crise
Em reportagem publicada pela Folha no dia 30 de abril, o MinC discordou da política de patrocínios anunciada por Furnas e Eletrobrás, que havia sido feita sob a orientação de Gushiken.
As novas regras estabeleciam prioridade para a cultura popular, exigência de contrapartida social nos projetos apoiados e sintonia com programas de governo.
As exigências foram classificadas pelo cineasta Cacá Diegues e pelo produtor Luiz Carlos Barreto como "dirigismo cultural".
Além de cancelar as políticas anunciadas pelas estatais, Gushiken entregou a Gil a responsabilidade de definir os critérios de patrocínio cultural a serem adotados pelas empresas do governo.
Ferreira diz que a definição dos requisitos deve demorar dois meses e afirma que "o que foi repassado para o diálogo do Ministério da Cultura com as estatais é apenas a parte da Lei Rouanet [através da qual o patrocinador deduz do Imposto de Renda o valor investido no projeto cultural]".
"Os recursos de marketing [direto, sem benefício da renúncia fiscal] gastos com projetos culturais não são da nossa alçada", diz.

Negativa
Gushiken informou, através de sua assessoria, que não comentaria as declarações de Ferreira. O ministro negou informação publicada ontem pela Folha de que havia orientado as diretorias das estatais a limitarem seus investimentos em patrocínio cultural aos valores que possam ser descontados do Imposto de Renda (Lei Rouanet), suprimindo o patrocínio direto.
Se fosse adotada, a medida reduziria para aproximadamente R$ 8 milhões em 2003 o investimento da BR Distribuidora, que girou em torno de R$ 50 milhões anuais em 2001 e 2002.
Entretanto, a Folha apurou que o ministro recomendou às diretorias de estatais a revisão de seus valores de patrocínio direto. Gushiken insistiu também na manutenção do critério de contrapartida social para a concessão de patrocínios.
Em entrevista publicada pela Folha no dia 11 de maio, Gushiken declarou: "Existe um debate que precisa ser esclarecido sobre a maneira como se financia a produção cultural. No Brasil, esse financiamento está muito vinculado às empresas estatais e isso não é correto. É preciso que se abram outros mecanismos de financiamento, de natureza privada, sob pena de sobrecarregar demais as empresas do governo".
O Ministério da Cultura está chamando de "transição" o prazo estimado para que faça a definição dos novos critérios de patrocínio a projetos culturais.
"Nós sentimos necessidade de uma transição, porque não queremos definir nos gabinetes do ministério, de forma unilateral, novos critérios para o uso desses recursos. A gente quer fazer isso através de um processo público", diz Ferreira.
O secretário-executivo diz que o MinC vai promover "vários seminários, em várias regiões do Brasil, para ter uma avaliação da opinião dos produtores culturais, dos possíveis financiadores e dos setores da sociedade que têm interesse nessa discussão".
A assessoria da Eletrobrás diz que a empresa continua recebendo, avaliando e deliberando sobre os pedidos de patrocínio.
Mas a Eletrobrás tem informado a produtores que aguardam resposta para seus projetos que, neste semestre, não terá verba para patrocínio, porque não haverá lucro que possa ser deduzido do Imposto de Renda.
Desde o governo passado a Eletrobrás investe em cultura exclusivamente pela Lei Rouanet. Através desse mecanismo, a empresa patrocinou projetos em diversas áreas, inclusive o cinema, apoiando, por exemplo, o longa "O Príncipe", de Ugo Giorgetti.
(SILVANA ARANTES E KENNEDY ALENCAR)


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