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AUDIOVISUAL
Item controla as TVs
Gil propõe retirar artigo polêmico de seu projeto
SILVANA ARANTES
DA REPORTAGEM LOCAL
O ministro da Cultura, Gilberto
Gil, decidiu propor a retirada do
mais polêmico ponto do projeto
de lei que cria a Ancinav (Agência
Nacional do Cinema e do Audiovisual) -o artigo 43, que confere
à agência o poder de "dispor sobre a responsabilidade editorial e
as atividades de seleção e direção
da programação" das TVs.
"Queremos eliminar um foco
de mal-entendidos e começar a
discussão em bom tom", diz o secretário-executivo do ministério,
Juca Ferreira, explicando a decisão de Gil.
Desde que o projeto do ministério vazou pelo site "PayTV", na
segunda passada, o artigo 43 foi
criticado por seu suposto caráter
dirigista e intervencionista e por
abrir caminho à censura da programação das TVs.
Apesar das críticas, o MinC decidiu manter o artigo 43 no documento entregue oficialmente, no
fim da semana, aos membros do
Conselho Superior de Cinema,
que terão dois meses para avaliar
e propor alterações no projeto,
antes que ele seja enviado ao Congresso. O texto tem, no total, 141
artigos, em 43 páginas, e 16 páginas de "exposição de motivos".
O ministro apresentará oficialmente a proposta de retirada do
artigo 43 na próxima reunião do
conselho, formado por nove ministros e nove representantes da
sociedade civil. O encontro ainda
não tem data definida. Mas os
conselheiros civis, que são profissionais das áreas de cinema e de
TV, devem ter reunião com equipe do Ministério da Cultura após
o encerramento do 32º Festival de
Gramado (16/8 a 21/8).
O MinC também decidiu disponibilizar em seu site (www.cultura.gov.br) o texto integral do projeto de lei, com espaço para os internautas fazerem comentários e
propostas. A divulgação no site
do ministério estava prevista para
ocorrer a partir de hoje. Com essa
medida, o ministério pretende
mostrar que está "aberto a todos
os canais, para uma reflexão madura", como afirma Ferreira.
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