LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

A TV paga decidiu declarar guerra contra as ligações clandestinas dos canais fechados. A campanha terá ações como informar pela televisão que o chamado "gato" é crime, endurecer a lei contra as gambiarras e buscar apoio policial para reforço na fiscalização.
A comissão antipirataria da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) lançou a ofensiva durante o congresso anual da entidade, realizado na semana passada, em São Paulo.
O setor calcula que haja no Brasil mais de 348 mil usuários piratas, 16% da base de assinantes de operadoras a cabo (como Net e TVA). A pirataria, segundo a ABTA, representa prejuízo anual de R$ 312 milhões ao mercado de TV paga, e o governo deixa de recolher R$ 113 milhões anualmente.
As empresas concordam que um dos principais motivos para as ligações clandestinas seja o custo médio do serviço, elevado para os padrões brasileiros. Fora o preço de adesão, há pacotes de até R$ 100 por mês, quase a metade do salário mínimo no Brasil. A impunidade é também estímulo aos "gatos". Apesar dos mais de 348 mil piratas, há atualmente 377 inquéritos instaurados e 122 condenações, segundo a ABTA.
Além disso, há casos em que os próprios instaladores das operadoras, quando são chamados para desconectar a TV paga, oferecem ao assinante a ligação clandestina e recebem "por fora".
Também não é raro que o cliente pague por um pacote mais barato à empresa e tenha o mais caro instalado em sua casa com uma "taxa extra" concedida ao funcionário. Ou então que a assinatura contemple um aparelho de TV, e o usuário puxe o fio clandestinamente para um segundo ponto.
"Assinaturas" piratas são conhecidas como "gambinetes" ou "cets" (lê-se "quétis") -mistura de cat, gato em inglês, com Net.
As ligações clandestinas, de acordo com a ABTA, podem ser enquadradas como furto, com penas que variam de multa a detenção de um a quatro anos. Vendedores, instaladores e usuários dos "gatos" podem ser condenados.
A ABTA convenceu um senador e um deputado a apresentarem projetos que deixem claro que as gambiarras de TV são criminosas. O primeiro, do senador Aelton Freitas (PL-MG), deu entrada no Senado na semana passada e o segundo deverá ser apresentado pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) na Câmara.
A campanha também prevê o lançamento de um selo para identificar equipamentos autênticos.



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