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ARTES PLÁSTICAS
Lula sanciona hoje lei que cria autarquia para gerir museus
FABIO CYPRIANO
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente Lula sanciona, hoje, as leis que criam o
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Estatuto dos
Museus, aprovados em dezembro no Senado Federal.
"A criação do Ibram é uma
construção e uma demanda
do setor museológico brasileiro", afirma José do Nascimento Júnior, atual diretor
do Departamento de Museus
do Iphan, órgão que será
substituído pelo Ibram.
O Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan) passará cuidar
apenas da preservação do patrimônio cultural, enquanto
o Ibram terá função normativa e fiscalizatória.
Segundo Nascimento Júnior, que deve ser empossado como presidente do
Ibram no dia 6 de março, o
desenvolvimento do setor
também motivou a nova estrutura burocrática: "Temos
hoje 2.607 museus, somos a
sexta maior rede do mundo,
nossos museus geram mais
de 40 mil empregos diretos,
sendo que, só entre 2001 e
2007, os museus movimentaram mais de R$ 1,5 bilhão".
Em princípio, estarão submetidos ao Ibram os 24 museus federais, sendo que em
São Paulo apenas o Museu
Lasar Segall fará parte dessa
rede. No entanto, segundo o
Estatuto dos Museus, que
passa a normatizar a área, só
terão acesso a verbas federais instituições que aderirem a ele, o que irá gerar
maior controle por parte do
Ministério da Cultura.
"O Masp, por exemplo, para se qualificar ao Estatuto,
terá de mostrar que tem capacidade de gestão interna
mais democrática", afirma
Nascimento Júnior. Contudo, isso não irá ocorrer em
curto prazo, pois os museus
terão cinco anos para se
adaptar às novas normas.
É consenso que o atual governo tem dado maior suporte aos museus. Enquanto,
entre 2001 e 2003, o investimento anual foi de R$ 20 milhões, após a implantação da
Política Nacional de Museus,
os investimentos foram crescentes, chegando, em 2007, a
mais de R$ 116 milhões, o que
deve aumentar com a nova
autarquia. "A meta do Ibram
é ampliar os recursos orçamentários em mais R$ 120
milhões", diz Nascimento
Júnior. Ontem, aliás, o MinC
deu um outro sinal da valorização aos museus brasileiros, adquirindo para o Museu Nacional de Belas Artes a
coleção Ferrez, com obras
significativas do século 19,
pelo valor de R$ 450 mil.
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