São Paulo, segunda-feira, 14 de março de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Discussão é acirrada em diversos países DE SÃO PAULO A discussão sobre a reforma da Lei do Direito Autoral que o Brasil começa a enfrentar tem acirrado ânimos e provocado enfrentamentos entre diferentes correntes ideológicas e econômicas nos mais diversos países. Um caso que se tornou emblemático foi o da França. Em 2009, o país, já sob o governo Nicolas Sarkozy, aprovou uma lei, chamada Hadopi, que prevê punições rígidas para os usuários da internet que fizerem "download" ou compartilharem arquivos de forma ilegal. A lei autoriza, por exemplo, o monitoramento de usuários pelos provedores e o corte de conexão no caso de ilegalidades. A Espanha, que acabou de aprovar sua nova lei, tendeu a seguir os passos da França, prevendo a punição do usuário. O Reino Unido vive, neste momento, o debate. Na América Latina, as discussões são nebulosas em quase todos os países. A Argentina, a exemplo do Brasil, já colocou o assunto em pauta, mas ainda não tem definições claras a esse respeito. Por ora, parece tender mais à rigidez do que à flexibilização. O Chile também fez algumas mudanças na sua legislação, que foram consideradas progressistas. O país legalizou, por exemplo, a transferência de arquivos de um equipamento para outro, desde que para uso pessoal, e retirou a cobrança de direitos autorais de conteúdos digitais para deficientes visuais ou auditivos. (APS E MC) Texto Anterior: Lei brasileira prevê punição para consumidor que faz "download" Próximo Texto: Brasileiros ficaram de fora de mostra geral da Bienal de Veneza Índice | Comunicar Erros

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