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Petrobras cobra R$ 2,6mi de Fontes pelo filme 'Chatô'
Empresa quer reaver patrocínio ao longa inacabado; cineasta diz que estatal ainda lhe deve R$ 700 mil
RODRIGO MATTOS
SILVANA ARANTES
DA REPORTAGEM LOCAL
A Petrobras e a BR Distribuidora cobram judicialmente da
produtora Guilherme Fontes
Filmes Ltda. a devolução de R$
2,6 milhões investidos na produção do longa inacabado
"Chatô - O Rei do Brasil".
É a primeira ação na Justiça
em que patrocinadores do filme exigem a restituição do dinheiro gasto. A produção de
"Chatô", também dirigido por
Fontes, arrasta-se desde 1996.
As filmagens foram interrompidas em 1999, depois que
o MinC (Ministério da Cultura)
levantou suspeitas de desvio de
dinheiro público na produção.
O MinC havia autorizado
Fontes a captar R$ 12,5 milhões, em 1996 (o maior orçamento de um filme brasileiro)
com benefício das leis Rouanet
e do Audiovisual -de incentivo
à cultura, por meio de renúncia
fiscal (o patrocinador aplica em
projetos culturais parcela do
Imposto de Renda devido).
Prestação de contas
Fontes havia reunido até
1999 R$ 8,64 milhões em patrocínio, com 16 empresas, incluindo Petrobras e BR. Depois
que o TCU (Tribunal de Contas
da União) inocentou Fontes
das acusações de fraude e aprovou a prestação de contas do filme, no fim de 2001, as estatais
decidiram investir mais R$ 1,8
milhão em "Chatô". No total, a
BR aplicou R$ 1,1 milhão, e a
Petrobras R$ 1,468 milhão.
O segundo repasse das estatais foi considerado imprudente pela CGU (Controladoria
Geral da União). Na avaliação
do órgão, em 2002, quando os
recursos foram liberados, havia
indícios de que o filme poderia
jamais vir a ser concluído.
Segundo a Folha apurou, o
parecer da CGU foi determinante para que as estatais decidissem pedir na Justiça a devolução do dinheiro. Procuradas
pela reportagem, Petrobras e
BR disseram, por meio de suas
assessorias de imprensa, que
não comentariam o assunto.
O processo por "repetição de
indébito e perdas e danos" corre na 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desde outubro de 2006.
Fontes disse que não foi informado da ação e não quis comentar a decisão das estatais
de pedir o dinheiro de volta.
"Se eles não comentam, eu
também não." O produtor e cineasta disse, porém, que é credor da Petrobras. Ele afirma
ainda ter R$ 700 mil em patrocínio a receber, segundo contrato que fez com a estatal. "O
filme não acabou até agora porque a Petrobras não liberou a
totalidade dos recursos", disse.
Mesmo com os repasses que
foram efetuados, prestadores
de serviços que seriam pagos
com dinheiro das estatais não
receberam, afirma o advogado
Gustavo Martins, que representa quatro profissionais do
filme. Por meio de Martins, um
produtor-executivo processa
Fontes, para receber R$ 21 mil.
"No contrato com a produtora
de Fontes, está previsto que ele
seria pago com dinheiro da Petrobras", diz o advogado.
Já na ação da BR e da Petrobras contra Fontes, é cobrada a
devolução dos R$ 2,6 milhões
mais correção monetária e juros. Fontes foi alvo de cobrança
também da Ancine (Agência
Nacional do Cinema). No fim
de 2005, a agência lhe enviou
carta-cobrança, exigindo a devolução de R$ 30 milhões.
Pelos cálculos da Ancine, esse é o valor corrigido do total de
dinheiro público gasto no filme. Fontes refutou a cobrança.
A Ancine pediu então ao
TCU reabertura do processo
contra Fontes, esperando que
ele seja obrigado pelo tribunal
a devolver o dinheiro de "Chatô" e fique impedido a novas
captações. O pedido da agência
foi atendido, e a Tomada de
Contas Especial está outra vez
em andamento no tribunal.
Elogios
Fontes prevê finalizar "Chatô" no próximo mês de maio. O
diretor afirma que, recentemente, mostrou a um amigo do
mercado cinematográfico uma
versão semipronta do filme.
"Ouvi elogios que me deixaram muito feliz e a melhor de
todas as frases: "Jamais podia
imaginar que veria isso'", disse.
Além de trabalhar na finalização de "Chatô", Fontes retoma neste ano sua atuação como
ator de TV. Ele fechou contrato
de cinco anos com a Globo e
passou a integrar o elenco da
novela juvenil "Malhação".
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