Com quase 800 mil arquivos, o Mininova, site mais popular para baixar filmes e séries, cresce e sofre seu primeiro processo, de organização holandesa

MARCO AURÉLIO CANÔNICO
DA REPORTAGEM LOCAL

Se você tem o hábito de baixar filmes e séries de TV, certamente já passou pelo site holandês Mininova.org -afinal, uma média de 2 milhões de visitantes únicos passa ali por dia (cerca de 35 milhões por mês).
É o maior site de downloads do mundo, com quase 800 mil arquivos (filmes, séries, músicas, jogos, todos colocados no ar pelos usuários) disponíveis, gratuitamente, no formato de torrent.
"Somos o 60º maior site da internet, mas se você comparar com o Google ou o Yahoo, ainda somos bem pequenos", diz, por e-mail, Erik Dubbelboer, presidente da empresa.
Criado (e mantido desde então) por cinco amigos universitários, o Mininova seguiu uma rota conhecida na web: viu sua popularidade crescer na base do boca-a-boca, passou a vender espaço para anúncios e, em pouco tempo, virou empresa.
O crescimento do site desde sua criação, em janeiro de 2005 (sucedendo ao popular Suprno va.org, tirado do ar por questões legais), é notável: em 2006, "mininova" foi a nona palavra mais pesquisada do ano, no Google; em janeiro de 2007, chegou à marca de 1 bilhão de downloads e, há pouco mais de um mês, ultrapassou os 5 bilhões (mesmo sem material pornô, vetado no site).
O Brasil participa dessa audiência desde o começo -um dos cinco primeiros arquivos do site foi o do disco "Compact Jazz", de Astrud Gilberto.
"Seu país é a sexta maior fonte de tráfego para o site. São cerca de 3,8 milhões de visitantes brasileiros por mês, principalmente São Paulo e Rio."
Uma olhada na lista de mais baixados do site dá uma dimensão do que atrai o público: em 2007, o campeão dos filmes foi "Transformers" (569.259 downloads), e o das séries, "Heroes" (2.439.154 downloads).
O mais baixado atualmente é uma coletânea dos 125 principais artistas de hip hop e R&B da Billboard.

Lei
Mesmo sendo a maior referência para os downloads que tanto preocupam a indústria, o Mininova não sofre a feroz perseguição -com ataques na Justiça e na internet- de similares como o piratebay.org.
Isso porque o site é bem mais amigável às instituições -ele, por exemplo, tira do ar links para material com direito autoral protegido, quando os donos da obra pedem (o Pirate Bay, além de não tirar, ainda ridiculariza as ameaças recebidas).
Há dois meses, no entanto, o site foi processado pela organização holandesa anti-pirataria Brein, que representa diversas empresas afetadas. "Estávamos negociando com eles, mas não chegamos a um acordo. É a primeira vez que o Mininova é processado, mas vamos à corte com plena confiança, pois operamos dentro da lei, retiramos material ilegal quando pedido."
A Brein responsabiliza o site por disponibilizar material com direito autoral protegido e exige a instalação de um filtro para prevenir esse tipo de infração dos usuários.
O Mininova se defende dizendo que não mantém os arquivos (diferentemente do YouTube, por exemplo): eles ficam nos computadores dos usuários, que trocam entre si. O site é apenas para busca.
Além disso, nem todo material tem direito autoral protegido e nem todo país criminaliza este tipo de download (a Holanda, por exemplo, autoriza).
No caso do Brasil, há um projeto de lei no Senado que prevê a criminalização de quem baixa e troca arquivos sem autorização do titular. Pela legislação atual (não específica sobre internet), o download já pode ser enquadrado como desrespeito ao direito autoral, mas as ações contra os internautas não são comuns.


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