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Músicos protestam contra "cláusula abusiva" do MySpace
Mais popular site de relacionamentos da internet enfurece artistas ao incluir em contrato termo que possibilita a manipulação e a reutilização de canções
DA REPORTAGEM LOCAL
O MySpace (www.myspace.com) é o site de relacionamentos que mais cresce na web. De
ano a ano, aumenta em 367%
(hoje recebe, num mês, 38,4
milhões de visitas), segundo
dados de junho da Nielsen.
Mas, nos últimos dias, a comunidade que existe há quase três
anos conheceu pela primeira
vez um movimento contrário,
com vários usuários irritados
retirando seus perfis dali.
O MySpace virou fenômeno
não só da internet mas também
da indústria musical. É uma
das principais estratégias utilizadas por artistas novos para
serem ouvidos. O problema,
que emergiu agora, é que o contrato de termos e usos do site
traz uma cláusula que não vem
agradando gente como o cantor
britânico Billy Bragg.
Segundo o contrato, o
MySpace tem o direito de reproduzir, manipular, enfim,
usar da forma que bem entender todo o conteúdo que é colocado no site. Isso deixou Bragg
e outros artistas desconfiados e
gerou um "efeito cascata". O
You Tube (www.youtube.com), que oferece a possibilidade de qualquer pessoa divulgar seus vídeos, tem cláusula
quase idêntica.
"Essas coisas têm de ser esclarecidas, principalmente no
You Tube", opina André Szajman, presidente da Trama, empresa que possui uma comunidade musical, a Trama Virtual
(www.tramavirtual.com.br). "Porque praticamente tudo o que está naquele site é pirata." Ele cita, como exemplo,
vídeos de Elis Regina que estão
no You Tube sem a permissão
da gravadora.
"Em relação ao MySpace, fiquei surpreso quando ouvi a
notícia, pois só apareceu agora", diz Szajman. "É lamentável
que exista essa cláusula. É quase uma pegadinha." Segundo
ele, na Trama Virtual os usuários detém todos os direitos das
canções que colocam no ar.
O advogado Guilherme Alberto Almeida de Almeida, da
KCP, especializado em entretenimentos, diz que contratos
desse tipo não são incomuns.
"O direito autoral é algo bastante restritivo. Tirando algumas situações de exceção ou limitação aos direitos autorais
(cópia para uso privado de pequenos trechos de uma obra,
por exemplo), qualquer outro
uso precisa ser prévia e expressamente autorizado pelo detentor dos direitos autorais.
Por isso a importância de uma
cláusula dessa natureza para
um serviço como o MySpace."
Mas aponta alguns exageros.
"Os direitos de adaptação, tradução e modificação devem ser
analisados com cuidado. Embora possam ter por foco inicial
um uso mais adequado do conteúdo pelo site, eles podem ultrapassar os interesses dos autores que "sobem" as músicas."
Até o fechamento desta edição, o MySpace e o You Tube
não se pronunciaram a respeito do caso.
(THIAGO NEY)
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