Após demissão da diretora Graça Seligman, diretoria da Associação Amigos do MIS planeja entregar cargos, na terça

Para designar nova gestão, Secretaria da Cultura depende de acordo com Ministério Público, que acena com acusação de omissão

SILVANA ARANTES
DA REPORTAGEM LOCAL

O MIS (Museu da Imagem e do Som) está, desde anteontem, acéfalo e com destino indefinido. A fotógrafa Graça Seligman, que dirigia o MIS desde 2005, demitiu-se na última quinta. Seligman discorda da disposição da Secretaria de Estado da Cultura de firmar um "Termo de Ajuste de Conduta" com o Ministério Público, que aponta a existência de práticas ilegais na administração do museu. Ela nega as distorções.
A Folha apurou que a equipe do secretário João Sayad pediu a Seligman que deixasse o cargo, com a opção de se transferir para outra instituição. Questionada a respeito, Seligman disse: "Não estou atrás de emprego. Eu estava desenvolvendo um projeto. Se não puder desenvolver o projeto, eu saio".
A diretoria da Associação Amigos do MIS (aaMIS), organização não-governamental que gere o museu desde abril de 2006, por contrato com a Secretaria de Estado da Cultura, também deverá entregar os cargos, na próxima terça, quando se reúne, para avaliar o pedido de demissão de Seligman.
"Provavelmente o que vai acontecer é que a gente também saia. Vamos entregar o museu para a secretaria. Acho que ficamos mais um pequeno tempo, para esperar a escolha da nova organização social [que substituirá a aaMIS na gestão do MIS]", afirma Ricardo Ohtake, presidente do conselho administrativo da aaMIS.
A substituição da aaMIS foi condição imposta pelo promotor de Justiça da Cidadania Sílvio Marques para que haja acordo entre o Ministério Público e a Secretaria de Justiça.
Embora a Secretaria da Cultura deseje o acordo, há um impasse em torno dele. Marques faz questão de que a nova organização social para dirigir o MIS seja contratada por licitação. A Procuradoria Geral do Estado, que avaliou a proposta de acordo, refuta esse método.
"A resposta que recebi é que a procuradora não concordou com os termos do acordo, porque eles não querem saber de licitações. Diante da inconstitucionalidade da lei que permitia contratações sem licitação, não vou aceitar nenhum outro tipo de acordo", diz Marques.
O promotor afirma que o afastamento da aaMIS é "a única solução cabível, diante das várias irregularidades e crimes comprovados, como a compra de notas frias, a utilização indevida do espaço e a perseguição de funcionários públicos".

Inverdade
Seligman diz que as afirmações do promotor são "uma grande inverdade". Ela assegura que "no MIS não existe nenhuma nota fria" e diz que isso já foi comprovado por auditoria. Seligman nega também a perseguição a funcionário público. Diz que a acusação partiu de uma funcionária com "histórico de comportamento denuncista e que é alvo de um processo administrativo". "Essa moça já denunciou até a eleição do novo papa", afirma.
Sobre a "utilização indevida do espaço", Seligman afirma que o aluguel do MIS para eventos privados era prática permitida pelo Estado, para obter "recursos para o pagamento de itens indispensáveis ao funcionamento de uma entidade cultural, já que não havia verba do Estado para iluminação, preservação do acervo, impressão de catálogos etc".
Seligman diz achar que "o governo Serra está meio perdido" em relação à questão e que a Secretaria de Cultura age com "pouca transparência".
"Acho que não têm onde colocar o MIS. O que estão querendo mesmo é assinar esse Termo de Ajuste de Conduta, para o qual têm que romper o contrato com a aaMIS e com o qual transferem a responsabilidade dos erros de mais de uma década do Estado para o MIS."
Em entrevista à Folha, na quinta à noite, o secretário-adjunto da Cultura, Ronaldo Bianchi, afirmou: "Estamos trabalhando no sentido de melhorar o MIS e não estamos perdidos. Ninguém está jogando no MIS a culpa de nada. A secretaria não acredita em culpa, acredita na inocência dos dirigentes do MIS".
Com a negativa da Procuradoria Geral do Estado à licitação para contratar nova organização social para a gestão do MIS, o promotor Silvio Marques diz que colocou a secretaria "sob investigação, por omissão". O secretário-adjunto Bianchi afirma: "Se está sendo investigada, eu desconheço. Não prestei nenhum depoimento nem fui chamado para fazer qualquer declaração ao Ministério Público. Eu me apresentei espontaneamente para resolver um problema".
A Folha apurou que Sayad pretende transferir a administração do MIS para o Paço das Artes. Bianchi nega o plano.


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