DA REPORTAGEM LOCAL

Com seu "Plano de Atividades Anuais 2007/2008", a Fundação Padre Anchieta (TV e Rádio Cultura) pediu autorização para captar R$ 24,9 milhões em patrocínio pela Lei Rouanet. O montante autorizado pelo MinC foi 28,5% menor (R$ 17,8 mi).
A declaração do ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, de que havia "cortado parte da captação da TV Cultura", feita à revista "Carta Capital", está na origem da suspeita do secretário de Cultura de São Paulo, João Sayad, da existência de um boicote do Ministério da Cultura contra o Estado.

Excluídos
"Os programas que foram excluídos da autorização para captação via Lei Rouanet são aqueles que não têm caráter cultural: os esportivos "Cartão Verde" e "Grandes Momentos do Esporte'; programas voltados à saúde, como "Faixa Saúde" e "Bom Dia Saúde", além do "Repórter Eco", que tem viés de educação ambiental. Também não foi aprovada a rubrica "Projetos Especiais", de R$ 4 milhões, que previa recursos a programas ainda indefinidos", afirma a Secretaria de Fomento e Incentivo do MinC, por meio de sua assessoria de imprensa.
A redução do valor aprovado tem relação também com o fato de a CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), que avalia os projetos inscritos na Lei Rouanet, haver negado o pedido da Fundação Padre Anchieta para inclusão de seu projeto no artigo 18 da lei, que autoriza a faixa máxima de patrocínio -100% do orçamento do projeto.
"O parecer que embasou a decisão da CNIC postula que a afirmativa do proponente -de que a grade de programação é formada em sua maioria por produções e difusão audiovisual de curta e média-metragens e de preservação de acervo- não é corroborada pelo conteúdo do projeto apresentado, que inclui programas esportivos, de saúde e telejornais, embora haja menção a programação com natureza cultural. O parecer aponta predominância, no material analisado, de programas enquadráveis no artigo 26 [que estabelece limite de 30% de dedução para patrocínio, no qual o projeto foi enquadrado]", segundo o ministério.
A Fundação Padre Anchieta negou entrevista à Folha. Disse considerar que "as declarações" de Ferreira "esclarecem definitivamente o assunto".


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