DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, afirma que, do total de recursos aplicados nas organizações sociais do Estado e na TV Cultura no ano passado (R$ 409,6 milhões), apenas 8,2% (R$ 33,8 milhões) eram provenientes de patrocínios obtidos com o uso da Lei Rouanet.
Segundo planilha da Secretaria de Cultura, a Fundação Padre Anchieta teve orçamento de R$ 170,6 milhões em 2007, dos quais R$ 12,1 milhões (7%) provinham da Lei Rouanet.
No orçamento da Osesp, de R$ 61,3 milhões, 10,4% (R$ 6,4 mi) correspondiam a recursos da lei. O benefício do mecanismo federal da renúncia fiscal foi responsável por 51,8% (R$ 8,6 mi) do orçamento da Pinacoteca do Estado (R$ 16,6 mi).

Projetos adicionais
Sayad diz ainda que "todos esses recursos da Lei Rouanet foram usados em projetos adicionais às atividades das organizações sociais -um concerto a mais da Osesp, um solista a mais, um visitante a mais, um concurso de documentários". Ele conclui que, "portanto, não há nada de errado nisso".
Com esses números, o secretário rebate a crítica do ministro interino da Cultura de que sua administração estaria transferindo "a responsabilidade em relação a estas estruturas sistemática e crescentemente para a renúncia de um imposto federal", ao promover um "crescimento exponencial" de captações por meio da Lei Rouanet.
"A idéia de "muito" que ele diz é um critério particular dele. Menos de 10% do que a gente gasta ser captado pela Lei Rouanet, não sei por qual critério é muito. A lei não tem nenhum parágrafo que fale muito ou pouco. [Esse] É um critério subjetivo. É isso que nos preocupa -a subjetividade na aplicação de uma lei."
Sayad tem também uma crítica ao uso que o próprio Ministério da Cultura faz da Lei Rouanet, Sayad diz: "O governo federal, pelo que nós sabemos, usa recursos das suas estatais para financiar suas próprias atividades culturais, coisa que nós não fazemos. Não usamos o dinheiro da Lei Rouanet das estatais [paulistas]; distribuímos para o setor privado".


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