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OUTRA FREQÜÊNCIA
Marta dá entrevista a rádio sem autorização para operar
LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Candidata à reeleição, Marta Suplicy esteve semana passada em Heliópolis, na periferia
de São Paulo, para falar sobre os
planos de urbanização do bairro.
Começou com um discurso numa quadra esportiva e encerrou
com uma entrevista de 15 minutos à rádio comunitária Heliópolis. A estação, premiada no ano
passado por seu trabalho social,
não foi autorizada pelo Ministério
das Comunicações a operar. Na
avaliação de AMs e FMs comercias, é uma emissora pirata.
Então, a prefeita de São Paulo
deu entrevista a uma rádio irregular? Sim, mas a história não é tão
simples e pode ser um bom exemplo da confusão envolvendo
emissoras comunitárias no Brasil.
A estação pertence à União de
Núcleos, Associações e Sociedades de Heliópolis e São João Clímaco, dois dos mais pobres bairros da cidade. Começou em 1997
como "rádio corneta" (megafones em postes) e em 1998 passou a
transmitir por ondas de FM.
Nessa época, segundo Geronino
Barbosa, diretor de comunicação
da entidade, entrou com um pedido para operar, no Ministério das
Comunicações. Até hoje, diz ele,
não obteve a autorização.
No ar pelos 97,9 MHz, a FM recebeu no ano passado o prêmio
de Ação Social pela Promoção da
Cidadania, da APCA (Associação
Paulista dos Críticos de Arte).
Em sua programação, o foco está nas notícias da região: "Dona
Maria, amanhã tem reunião sobre
a distribuição de leite", "Pessoal,
sábado as escolas estarão abertas
para a prática de esportes".
Há também o programa "DST
-°Aids nas Ondas do Rádio", que
esclarece dúvidas sobre a doença
e organiza distribuição de preservativos e exames médicos. Toca
rap, forró, sertaneja, brega. A cada
música, três informações.
Marta, diz Barbosa, não foi a
primeira autoridade a lhes dar entrevista. "O governador Geraldo
Alckmin e o senador Eduardo Suplicy também já nos visitaram."
Por que, então, a rádio Heliópolis não pode operar legalmente,
considerando a lei que determina
que toda cidade reserve o canal
200 (87,9 MHz) para comunitárias? Porque não há espaço no
congestionado dial de FMs de São
Paulo, diz a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Há cerca de 15 dias, um documento interno da agência afirmava que a indústria havia se comprometido a incluir mais dois canais no início do dial, o 198 (87,5
MHz) e o 199 (87,7 MHz). Seria
uma maneira de dar espaço a comunitárias em grandes cidades.
A polêmica tem novo "round"
marcado para 13 de março, na Câmara Municipal. Será o seminário
"Cadê Canal para a Capital?".
laura@folhasp.com.br
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