LAURA MATTOS
PEDRO ALEXANDRE SANCHES
DA REPORTAGEM LOCAL

O projeto de lei de criminalização do jabá (execução de música mediante pagamento) nas rádios também tentará proibir a prática nas emissoras de televisão.
A proposta, que está sendo elaborada pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE) e que já conta com o apoio do ministro Gilberto Gil (Cultura), foi divulgada na terça-feira pela Folha e gerou controvérsia em gravadoras e nas principais FMs de São Paulo.
A idéia do político é proibir tanto o jabá informal, negociado na surdina, como as operações com nota fiscal, chamada pelas gravadoras de "verba de divulgação".
Críticos desse esquema, comum nas rádios, dizem que ele também é presente na TV. Afirmam que apresentações de artistas em alguns programas de auditório, por exemplo, seriam pagas.
Para Ferro, a idéia é coibir a prática independentemente do veículo. "Rádios e TVs têm a responsabilidade de ser concessões públicas." Ele enviará o projeto ao ministro Miro Teixeira (Comunicações) solicitando apoio. O texto, em estudo, poderá sugerir penas severas a quem receber jabá, incluindo perda da concessão.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV se declarou contrária à iniciativa. "Antes, o jabá era uma gratificação dada ao programador, uma coisa escusa. Isso sempre existiu. Hoje, a operação está mais organizada. As empresas vendem seus espaços eticamente, com nota fiscal", afirmou Paulo Machado de Carvalho Neto, presidente do órgão.
Sobre as TVs, ele afirma acreditar que o jabá não exista. "O que determina a programação atualmente na televisão é audiência. Os produtores trabalham com o olho colado na tela do ibope [com audiência em tempo real"."
De acordo com Carvalho Neto, a punição proposta pelo deputado "não tem sentido". "É difícil saber se um funcionário está recebendo para selecionar a música."

Rádios
A ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos), que representa as gravadoras, mantém a decisão de não comentar o projeto. Questionado pela Folha sobre a existência do jabá, o diretor-geral da ABPD, Paulo Rosa, disse: "Nunca vi jabá. Vi muita promoção, trabalho para convencer rádio de tocar uma música. Dificilmente uma rádio sobreviveria junto a seu público se aceitasse negociações desse tipo".
Não é o que afirma o diretor da ABMI (Associação Brasileira de Música Independente), Pena Schmidt, que trabalhou em grandes gravadoras nos anos 70 e 80.
"Não tenho provas do "crime", nunca participei, mas as circunstâncias estão todas aí, todo mundo sabe", disse. "Música independente não toca em rádio por causa do jabá. Quem é independente não tem verba para isso."
Duas das FMs de maior audiência de São Paulo, Mix e Band, negaram praticar o jabá e afirmaram que, por essa razão, não são contrárias à proposta de proibi-lo.
É diferente do discurso de Antonio Rosa Neto, presidente do GPR (Grupo dos Profissionais do Rádio). Ele defende que esse tipo de receita é importante para o setor, que sofre fuga de anunciantes.
"Deve até existir rádio que vende a programação, mas essa não é a linha da Band", afirmou Acácio Luiz Costa, diretor geral da estação, que não faz parte do GPR.
Ele criticou, no entanto, o fato de o cantor Lobão estar apoiando o projeto de lei. "Pergunta ao Lobão se ele estava preocupado com jabá quando suas músicas tocavam no rádio. Pergunta para o Zezé Di Camargo se ele reclama."
Marcos Vicca, coordenador artístico da Mix, disse que a emissora "não compactua" com o jabaculê. "Estamos nesse patamar de audiência [3º lugar, segundo o Ibope] em razão do projeto artístico. Sobrevivemos exclusivamente do mercado publicitário."
Para ele, o jabá pode ser lucro rápido, fácil, mas vira prejuízo a longo prazo. "Tocar música por pagamento descaracteriza o posicionamento da rádio. Com o tempo, derruba a audiência."


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