PEDRO ALEXANDRE SANCHES
ENVIADO ESPECIAL AO RIO
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

Verbas de grandes estatais como Petrobras, BR e Caixa Econômica se tornaram um foco de disputa entre o Ministério da Cultura, de Gilberto Gil, e a Secretaria de Comunicação de Governo, de Luiz Gushiken.
A intenção de Gushiken é centralizar na Secom todas as verbas destinadas pelo governo a promoção e comunicação das estatais, inclusive aquelas destinadas a patrocínios culturais -cerca de R$ 600 milhões.
Em busca de aporte para compensar a redução de seu orçamento (de mais de 50%), Gil argumenta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a repassar parte das verbas ao MinC e ao Ministério do Esporte.
"Isso foi informação já dada pelo presidente Lula quando da minha indicação: parte desses recursos irá para projetos dos ministérios da Cultura e do Esporte. Como isso deve ser feito é o que vai ser discutido agora", afirma Gil.
A equipe do ministro já tem uma proposta: cerca de R$ 300 milhões de patrocínios culturais iriam para um fundo, que por sua vez investiria em projetos propostos pelo MinC. Hoje, cada estatal decide onde aplicar o dinheiro.
Nada indica que a equipe de Gushiken abrirá mão do controle da verba com facilidade. "Essa vai ser uma decisão de governo, e não de um ministério ou de uma secretaria", diz Marcos Flora, secretário-adjunto da Secom.
Ressalvando que Gil e Gushiken não estão se desentendendo sobre o assunto, já que "a Secom está aberta ao debate franco, sem restrições ", Flora adianta a posição da equipe de Gushiken.
Segundo ele, os investimentos de cultura feitos pelas estatais devem observar as necessidades mercadológicas das empresas, porque elas não pertencem apenas ao governo. "Como os acionistas minoritários das estatais vão avaliar investimentos em patrocínios que não têm retorno mercadológico?", afirma.
Flora diz que o dinheiro das estatais não pode ser tratado da mesma forma que recursos do governo. "Muitas vezes, um investimento tem valor cultural intrínseco, mas não necessariamente agrega um valor de mercado." As estatais teriam que continuar decidindo como investir.
No governo FHC, foram frequentes críticas de que o marketing cultural entre empresas interessadas em retorno imediato e grandes produtores de cultura se sobreporia ao interesse propriamente cultural.
Diz Gil: "O que se reivindica é que os projetos de incentivo passem pelo crivo da política cultural do ministério, por um critério mais politizado. Não é só de verbas de publicidade que estamos falando, mas também do mecanismo da renúncia fiscal".
Ele nega que, uma vez subordinados ao Minc, os investimentos das estatais também obedeceriam a critérios mercadológicos.
"Estamos criando um grupo para examinar e seguramente rever e rearranjar os mecanismos da lei de incentivo, para que ela possa dar mais atendimento a quem mais precisa e menos atendimento a quem menos precisa. Ou manter o atendimento a quem menos precisa, mas aumentar o atendimento a quem mais precisa. De todo modo, o problema está querendo ser atacado."
Também buscando recursos para o MinC, Gil apresentaria ontem ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a proposta do presidente da Funarte, Antonio Grassi, de criar a Loteria Cultural.
"É uma loteria nos moldes da que existe nos EUA, que financia universidades, e na Itália, que financia toda a área de patrimônio cultural. Numa estimativa mais conservadora, isso poderia triplicar o orçamento do MinC", diz.
Ele reage à especulação de que Gushiken e a Secom também estariam de olho nas verbas de publicidade da loteria: "Nunca ouvi dizer. Se está vai nos dizer. Provavelmente aí Gushiken e a Secom é que vão ter a iniciativa de fazer sua loteria. Essa daí está sendo feita pelo Ministério da Cultura".
Mas Gil nega qualquer tensão entre os dois ministérios: "Não há disputa. Eventualmente pode vir a se configurar, mas não acredito. As duas equipes já estão discutindo, agora está chegando a hora de conversarmos nós, os ministros".


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