LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Anatel iniciou na semana passada uma verdadeira operação pente-fino nas AMs e FMs que têm concessão da Grande São Paulo, interior ou litoral e operam na capital.
Um relatório enviado à Folha pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) mostra que há 15 FMs e oito AMs nessa situação (veja ao lado). A maioria teve a situação regularizada por um verdadeiro festival de portarias do Ministério das Comunicações. Outras estão operando apoiadas em liminares da Justiça.
Mas o fato de haver autorização -ou do ministério ou judicial- para alterar o local da instalação da antena não significa, necessariamente, que as emissoras estejam funcionando regularmente.
Não é raro que as rádios usem uma potência acima da autorizada para serem ouvidas em um raio maior em São Paulo. Há ainda o artifício de colocar a antena na fronteira e aumentar a potência. Por isso, além das rádios de outras cidades que têm o transmissor na capital, a Anatel checará as que estão fora, mas podem ser ouvidas em São Paulo.
É o caso, segundo o documento da Anatel, da Mundial FM (95,7 MHz) e da 105 FM (105,1 MHz), de Jundiaí, da 98 FM/Rádio News (98,1 MHz), de Itatiba, da Nacional AM (920 KHz), de Cotia, da Tupi AM (1.330 kHz) e da Nova Difusora (1.540 kHz), de Osasco.
A decisão de dar "uma geral" no dial de São Paulo foi tomada a partir de denúncias e da pressão de prefeituras das cidades de onde as rádios "migraram" para a capital. É o caso de Santa Isabel e de Arujá, na Grande SP. Os prefeitos não têm entrado diretamente na Justiça, mas estão estimulando a abertura de ações populares.
As portarias do ministério salvaram a pele de vários donos de rádios até 1998. Foi quando o governo baixou um decreto proibindo que o local da antena fosse diferente do de concessão.
A partir daí, só brigando na Justiça. Das quatro FMs que estão operando apoiadas em liminares, três (Kiss, Tupi e Apolo) são do grupo CBS, de Paulo de Abreu.
A situação mais grave é da Apolo (94,1 MHz). Segundo a Anatel, a emissora nem tem concessão para operar em lugar nenhum. A liminar foi concedida em 1997.
Do mesmo grupo, foi fechada na semana passada uma FM de Sorocaba que operava nos 100,5 MHz. Foi encontrada em São Roque e podia ser ouvida em São Paulo. A rádio, de forró, estava dando interferência na Jovem Pan (100,9 MHZ) e na Transamérica (100,1 MHz), que fez a denúncia.

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