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Proposta quer fim de reserva
da Reportagem Local
Uma proposta de emenda à Constituição brasileira, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, propõe o fim da reserva de mercado na TV brasileira.
De autoria do deputado federal Aloysio Nunes (PSDB-SP), a proposta de emenda autoriza a propriedade de empresa jornalística ou de radiodifusão a empresas com sede no Brasil e que cuja titularidade de pelo menos 70% do capital total e votante pertença nominalmente a brasileiros.
Ou seja, a proposta de emenda permite a participação de estrangeiros em até 30% do capital de empresas de TV. Atualmente, a Constituição veta totalmente o capital internacional em empresas de radiodifusão e jornalísticas.
A proposta de emenda, segundo a assessoria do deputado Nunes Ferreira, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça.
Caso a emenda venha a ser aprovada, grupos internacionais podem vir a ser sócios de emissoras brasileiras com as quais mantenham parcerias.
Além do SBT e da CNT, que tem parceria com o grupo de TV mexicano Televisa, a Bandeirantes também se prepara para um acordo internacional.
A emissora paulista deve firmar até abril uma joint venture com a Columbia TriStar International Television, subsidiária norte-americana da Sony Pictures.
A joint venture deve produzir, a partir deste ano, duas sitcoms (comédias de costume) e dois telefilmes, anualmente.
(DC)
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