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POLÊMICA
Prefeito critica projeto que obriga espetáculos internacionais a terem show de abertura de artistas brasileiros
Pitta deve vetar projeto de Turco Loco
LUIZ ANTÔNIO RYFF
da Reportagem Local
O prefeito de São Paulo, Celso
Pitta, deve vetar o projeto de lei
que obriga os espetáculos musicais
com artistas estrangeiros a terem
um show de abertura a cargo de artistas nacionais quando forem realizados na cidade.
O projeto ainda não virou lei,
mas já cria polêmica, com reações
contrárias de artistas e produtores
culturais.
"Não sou simpático à essa idéia
e acho que há melhores maneiras
de se prestigiar o artista e a música
brasileira do que a compulsoriedade da exibição", afirmou o prefeito Celso Pitta em declaração dada à
Folha.
"Essa compulsoriedade é também uma forma de desprestigiar o
artista", afirmou o prefeito, que
ainda não chegou a discutir o assunto com o seu secretário de Cultura, Rodolfo Konder, também
contrário ao projeto (leia o texto
ao lado).
Criado pelo vereador Alberto
Hiar -conhecido como Turco
Loco- (PSDB), o projeto foi
aprovado pela Câmara Municipal
de São Paulo na semana passada
em um acordo de lideranças -o
que significa que ele não foi votado
em plenário.
O projeto ainda não chegou à
mesa de Celso Pitta para apreciação, o que deve ocorrer nas próximas semanas.
Com o projeto nas mãos, o prefeito tem apenas duas opções. Ele
pode sancioná-lo ou vetá-lo.
Se o prefeito resolver aprová-lo
-o que, segundo a Folha apurou,
não deve ocorrer-, o projeto será
transformado em lei e passa a ter
validade após sua publicação no
Diário Oficial.
Se Celso Pitta decidir vetá-lo, o
projeto volta para a Câmara de Vereadores onde será submetido a
uma nova votação, dessa vez em
plenário, para tentativa de derrubada do veto do prefeito.
Essa hipótese pode fazer com
que a lei só seja votada no próximo
ano.
Ópera e rock
Elaborado por Turco Loco em
1995, o projeto de lei obriga que
qualquer espetáculo musical de artistas estrangeiros na cidade de São
Paulo seja precedido por um show
com um artista nacional.
Se for aprovada, a lei será válida
para qualquer gênero musical, de
rock a erudito, de música eletrônica a ópera.
Um substitutivo adicionado na
segunda e última votação realizada
na Câmara Municipal, na quarta-feira da semana passada, amplia
a abrangência do projeto, que passará a valer para qualquer local,
público ou privado, e não apenas
para os de propriedade do município.
Caso a obrigatoriedade prevista
em lei não seja respeitada, o projeto estabelece uma multa de 10% da
arrecadação da bilheteria.
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