YACOFF SARKOVAS
ESPECIAL PARA A FOLHA

Como ocorre em todas as eleições no país, a cultura e a arte passam ao largo das campanhas à sucessão presidencial.
A cultura é a parte da vida coletiva relacionada à produção e transmissão de conhecimentos, à criação intelectual e artística. É o eixo do processo de desenvolvimento de uma sociedade, do aprimoramento de seus valores, instituições e criações. É uma questão de interesse público que carece de política e investimentos públicos.
O Estado brasileiro se omite de sua responsabilidade cultural. Este governo, após oito anos, não traduziu seu respeito pela cultura em política.
Acobertou a falta de estratégia com um sistema de financiamento baseado na dedução integral no imposto, subvertendo princípio do incentivo fiscal: usar dinheiro público para estimular investimento privado.
A Lei do Audiovisual e a Lei Rouanet simplesmente transferem dinheiro público para o interesse privado. Há mais de uma década, o mercado induz as empresas a associar suas marcas às ações de interesse público. O patrocínio se tornou uma estratégia eficaz para atingir objetivos institucionais e promocionais, motivando as empresas a investir seus próprios recursos de comunicação em projetos sociais, ambientais, esportivos e culturais.
Os incentivos são ferramentas novas que proliferam no mundo. Estimativas recentes indicam que, em 2001, foram investidos em patrocínio em geral (não só em cultura) US$ 9,5 bi na América do Norte, US$ 7,4 bi na Europa, US$ 4,3 bi no Pacífico, US$ 2,1 bi na América do Sul e Central, e US$ 1,1 bi nas demais regiões.
Na área cultural, o crescimento do patrocínio empresarial viabiliza economicamente um número expressivo de projetos. Isso possibilitaria ao Estado concentrar seus investimentos nas demandas culturais de interesse público que não interessam ao setor privado.
Mas o governo não instituiu nenhum sistema de financiamento, condenando todo meio cultural a peregrinar pelos departamentos de marketing e tributos das empresas em busca de recursos. Entre os milhares que percorrem este caminho, poucos encontram o pote de ouro no fim do arco-íris.
Deve-se saudar e estimular o investimento empresarial na cultura. Mas é absurdo supor que o patrocínio possa suprir a diversidade das demandas culturais. Considerando, ainda, a dimensão econômica e a função estratégica que arte e entretenimento adquiriram no mercado globalizado, é incompreensível que a cultura continue fora da agenda política do país.