Liminar determina que biografia do cantor, escrita por Paulo César de Araújo, saia de circulação em três dias

Lançada no fim de 2006, obra já vendeu cerca de 60 mil exemplares; editora diz que só irá se pronunciar depois de ser intimada

DA SUCURSAL DO RIO

Roberto Carlos conseguiu que a Justiça suspendesse a comercialização de sua biografia escrita por Paulo César de Araújo. O juiz Maurício Chaves de Souza Lima, da 20ª Vara Cível do Rio, concedeu liminar ao cantor, alegando "serem invioláveis a intimidade, a vida privada e a imagem das pessoas".
De acordo com a decisão, depois de receber a intimação (o que deve acontecer na segunda-feira), a editora Planeta terá três dias para recolher exemplares de "Roberto Carlos em Detalhes" em todos os pontos de venda do país.
O descumprimento acarretará em multa diária de R$ 50 mil. O livro já vendeu quase 60 mil exemplares.
Segundo sua assessoria de imprensa, a editora só se pronunciará após ser intimada. Ela pode tentar cassar a liminar em segunda instância.
"O juiz reconheceu que o texto do livro ultrapassou os limites da liberdade de expressão, constituindo invasão de privacidade e ofensas morais contra o Roberto", afirmou o advogado do cantor, Marco Antônio Campos.
De acordo com ele, as passagens consideradas mais ofensivas pelo artista foram aquelas em que se fazem referências à morte de sua mulher, Maria Rita, ao acidente que feriu sua perna na infância e às suas conquistas amorosas.

"Prejuízo à honra"
O juiz escreveu em seu despacho que "a publicação de obra concernente a fatos da intimidade da pessoa deve ser precedida da sua autorização, podendo, na sua falta, ser proibida se tiver idoneidade para causar prejuízo à sua honra, boa fama ou respeitabilidade".
Embora ressalte não existir censura no país, o juiz alega que devem prevalecer "os direitos da personalidade".
Segundo Souza Lima, a interrupção das vendas é necessária, pois, havendo a recusa do pedido do cantor, "permanecerá a comercialização da obra, fazendo com que novas pessoas tomem conhecimento de fatos cujo sigilo o autor quer e tem o direito de preservar".
Roberto Carlos também tem uma ação na esfera criminal (difamação e injúria) contra Araújo e os editores da Planeta, César Alejandro González de Kehrig e Pascoal Soto. Uma audiência de conciliação está marcada para 13 de abril, na 20ª Vara Criminal da Barra Funda, em São Paulo.

Notificação prévia
No dia 9 de janeiro, Campos já havia entrado com uma notificação solicitando à Planeta que retirasse "Roberto Carlos em Detalhes" de circulação. A editora, entretanto, negou-se a fazê-lo.
No início de fevereiro, o juiz Tércio Ribeiro, de São Paulo, indeferiu o pedido de suspensão da venda da biografia.
A indignação do Rei com o livro foi manifestada em 11 de dezembro, na sua tradicional coletiva de fim de ano. Em boa parte da entrevista, Roberto se queixou de Paulo César de Araújo, mesmo admitindo que não lera toda a obra. "Mas tudo que li, sinceramente, me desagrada muito", disse.
Apesar de muitas pessoas terem apelado publicamente para que Roberto retirasse as ações, já que o teor da biografia seria extremamente elogioso, o cantor preferiu seguir com os processos.
Seu advogado diz que, caso a liminar obtida ontem seja cassada, o artista não desistirá e poderá ir até o Superior Tribunal de Justiça.
A reportagem tentou entrar em contato com o autor do livro, mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.


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