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Governo cobra mais de R$ 11 mi de cineastas "inadimplentes"
Dívida deve ser reduzida como "anistia" a produtores que não pagaram empréstimos
AUDREY FURLANETO
DA SUCURSAL DO RIO
Cineastas e produtores como
Sérgio Bianchi, José Joffily, Sara Silveira e Zita Carvalhosa são
considerados inadimplentes
pelo Ministério da Cultura e
pela Finep (Financiadora de
Estudos e Projetos).
O MinC deve decidir nesta
semana como cobrar três tipos
de dívidas. No primeiro caso,
30 produtoras de cinema e diretores devem pagar ao governo empréstimo de R$ 11,38 milhões feito nos anos 90.
Há ainda débitos de lucros de
bilheteria, em análise no MinC,
que envolvem outros 45 contratos feitos de 1994 a 1999. As
distribuidoras não teriam repassado a porcentagem de bilheteria estabelecida em contrato para o governo. Cineastas
argumentam que os filmes, na
época, não geraram lucro.
O terceiro tipo de dívida inclui produtoras que, segundo a
Finep, não cederam direitos de
comercialização dos filmes, como previam os contratos.
Os débitos são ligados ao prêmio Resgate do Cinema Brasileiro, que tentou alavancar a
produção nacional após a extinção da Embrafilme (1990). O
edital com nome de prêmio, dizem cineastas, confundiu: era
prêmio ou empréstimo? Mas a
maior queixa não diz respeito à
cobrança, e sim a indefinições
quanto a valores e formas de liquidar a dívida. A demora para
a cobrança também é criticada.
"Mal lembro o que houve há
15 anos", diz Bianchi, entre os
inadimplentes por não ter repassado ao MinC 10% de lucro
de bilheteria de "A Causa Secreta" (1994). "Nem houve [lucro]. E era a distribuidora que
tinha que passar. É kafkiano.
Eles não dizem o problema, e
você não pode trabalhar."
Por causa da inadimplência,
os cineastas foram inabilitados
nas chamadas do Fundo Setorial do Audiovisual, que injeta
R$ 74 milhões na produção, comercialização e distribuição de
longas. Diretores e produtores
chegaram a contratar advogado
para agilizar o processo e não
perder as inscrições. A Finep
não deu resposta a tempo.
A agência não sabe como cobrar. "Os recursos vinham do
MinC, que precisa definir os valores", diz o presidente da Finep, Luis Manuel Rebelo Fernandes. Os R$ 11,4 milhões do
débito dos empréstimos devem
ser reduzidos, em uma "anistia" aos produtores. "O valor
deveria ser corrigido com juros,
ficaria muito alto. O MinC avalia a redução", diz Fernandes.
A produtora Assunção Hernandes, que teve verba para "O
Cego que Gritava Luz" (1997),
diz que na época o projeto foi
considerado em ordem pela Finep. Também afirma que não
houve lucro. "Não havia público na época. O importante é
que os filmes circulavam."
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