LILIAN CHRISTOFOLETTI
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

A entrevista exibida pelo "Domingo Legal" no SBT no dia 7, com dois falsos integrantes da facção criminosa PCC, será o estopim para a criação de leis mais severas que permitam um controle rígido da programação da TV.
Até o final deste ano, a Secretaria Nacional de Justiça pretende apresentar uma nova portaria para regulamentar o setor.
Uma das propostas trata de incluir, no início de cada programa considerado impróprio, uma tela com fundo azul alertando sobre o conteúdo a ser transmitido.
A nova portaria, que será definida por comissão formada por seis especialistas, deverá prever ainda uma metodologia mais rígida para a classificação dos programas. Hoje o Ministério da Justiça realiza controle externo do conteúdo da TV aberta pela classificação indicativa de idades e horários.
Além disso, acrescente-se ao trabalho da Secretaria Nacional de Justiça a tentativa de reabrir a discussão sobre o uso de chips nas TVs, aparelhos controlados pelos pais para limitar a programação dos filhos, como ocorre nos EUA.
Como no Brasil 95% dos televisores não são compatíveis com o chip, a secretaria quer sugerir ao Congresso um projeto de lei que obrigue os fabricantes a incluir o sistema nos novos aparelhos.
"Isso não é censura", afirma a secretária nacional de Justiça, Cláudia Chagas. "Temos a obrigação de preservar as crianças de conteúdos inadequados e de elevar o nível da programação, em especial no horário livre [das 6h às 20h]", disse ela, mãe de um menino de 14 anos e uma menina de 12.
A discussão de uma nova portaria de classificação já estava em andamento desde janeiro deste ano, segundo Chagas, mas o episódio envolvendo o apresentador Gugu Liberato ampliou o leque das possíveis mudanças.
"A situação pode provocar uma reflexão importante sobre o controle social do conteúdo da programação", afirmou Chagas.

Nova denúncia
O Ministério das Comunicações recebeu anteontem uma nova denúncia contra o SBT por exibir conteúdo considerado violento. Desta vez, o alvo foi uma "pegadinha" apresentada no domingo à noite por Silvio Santos.
Na "pegadinha", dois atores, dentro de um táxi comum, travam uma discussão verbal que termina quando um dos atores saca um revólver e atira no colega, para susto do taxista, que desconhecia a brincadeira.
"É uma afronta, num momento em que a população rediscute o desarmamento, apresentar um programa de tão mau gosto", afirmou o deputado Enio Bacci (PDT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que encaminhou o pedido de investigação ao Ministério das Comunicações.
O ministro Miro Teixeira informou que irá anexar o novo pedido à investigação que move contra o SBT. Nesta semana, ele espera receber cópia do inquérito policial aberto em SP para tomar uma "decisão muito forte" sobre o caso, como teria afirmado a interlocutores, segundo a Folha apurou.


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