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Voluntários dão parecer sobre recomendação
DA SUCURSAL DO RIO
Para que uma obra receba o selo de especialmente recomendada, ela
precisa primeiro ser considerada livre para todas
as faixas etárias. Para isso,
não deve ter cenas de violência, sexo, drogas nem
discriminação. A análise
para determinar se, além
de livre, aquele conteúdo
é também recomendado é
provocada pelo ministério ou a pedido dos produtores do programa.
Inicialmente, o produtor responde a um questionário padrão e sugere a
classificação de sua obra.
O programa então é avaliado pela equipe de classificadores do ministério,
formada principalmente
por profissionais da área
de ciências humanas, como psicólogos, pedagogos, advogados ou comunicadores. A análise é feita
sempre por pelo menos
dois profissionais de formações distintas.
Após a avaliação, o ministério precisa, no caso
dos programas que pleiteiam o selo ER, consultar
uma equipe de voluntários que dará o parecer sobre a recomendação ou
não em sessão pública,
aberta aos produtores da
obra. Essa equipe é formada por cerca de 80 pessoas, recrutadas principalmente em universidades, associações de defesa
dos direitos da infância e
promotorias.
Antes de fazerem parte
do corpo de voluntários,
esses profissionais recebem treinamento do ministério, onde são informados sobre a linha
orientacional do trabalho
e os critérios que constam
no manual de classificação indicativa.
Esse corpo de voluntários atua também sempre
que um produtor de uma
obra discorda da avaliação
do ministério. Nesse caso,
há um prazo de 72 horas
para que haja uma definição da classificação.
Os critérios para que
um produto seja especialmente recomendado podem ser consultados no
site www.mj.gov.br/classificacao.
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