Flávio Florido - 16.abr.2000/Folha Imagem

Fachada do Teatro Municipal, que pode virar uma fundação de direito privado até o final do ano

ANA FRANCISCA PONZIO
ESPECIAL PARA A FOLHA

DEMETRIUS CAESAR
FREE-LANCE PARA A FOLHA

O prefeito de São Paulo, Celso Pitta, quer aprovar até o final do ano um projeto de lei que transforma o Teatro Municipal em fundação de direito privado. É o que afirmou o secretário municipal da Cultura, Rodolfo Konder, que lançou a idéia no início de sua gestão, em 93.
"A administração descentralizada é uma tendência do mundo moderno", diz Konder. "Como fundação, o Teatro Municipal ficará livre da burocracia estatal, ganhando agilidade e independência. Ao captar verbas de patrocinadores, o dinheiro irá para a fundação e não mais para a Secretaria das Finanças."
Citando como modelo a Fundação Padre Anchieta, ligada ao governo do Estado e responsável pela TV Cultura, Konder diz que o projeto encaminhado à Câmara Municipal prevê uma dotação orçamentária de R$ 16 milhões anuais, que a prefeitura passaria a destinar à fundação.
"Essa quantia é uma ninharia, considerando-se que hoje a prefeitura gasta R$ 1 milhão por mês só para manter os corpos estáveis, ou seja, a Orquestra Sinfônica Municipal, dois corais, o Balé da Cidade de São Paulo e um quarteto de câmera", diz.

Sem licitação
Segundo o secretário, a cessão do teatro a uma fundação não precisa passar por licitação. "Não estamos comprando nem vendendo nada. O teatro continuará sendo um bem da prefeitura, que vai criar a fundação para administrá-lo. De início, estabelecemos um prazo de cessão de 50 anos, que pode ser mudado se a organização funcionar bem."
O primeiro secretário da Câmara, vereador Devanir Ribeiro (PT), afirma que não é possível aprovar o projeto até o fim do ano. "Não temos tempo hábil", diz. "No momento, ele está na Comissão de Justiça, que julga sua legalidade e constitucionalidade. A análise consome de 15 a 30 dias. Ele será encaminhado em seguida às comissões de Políticas Públicas e de Finanças e Orçamento, que devem tomar mais 90 dias."
"E a questão cultural na cidade é delicada", diz Ribeiro. "A prefeitura não pode se comprometer a subsidiar um patrimônio que estará sendo cedido. Tem de haver uma discussão mais profunda com as pessoas que militam na cultura e com o público que dela usufrui. O projeto entrou quietinho na Câmara e, se a oposição não prestar atenção, passa direto pela Comissão de Justiça e daí é meio caminho andado."
O vereador acredita que a eleição municipal também dificultará as votações na Câmara até outubro. "E depois disso as discussões estarão voltadas para o orçamento de 2001", diz. "Acho inoportuno aprovar um projeto como esse num final de governo. Isso não quer dizer que sejamos contra ou a favor, mas que é preciso discutir com maior profundidade um projeto complexo, que utiliza dinheiro público."

Funcionários
Funcionários do Teatro Municipal também estão protestando contra o projeto. Com o que chamam de "privatização" do teatro, temem perder emprego e direitos trabalhistas ou serem transferidos para outros órgãos, por isso compareceram por dois dias seguidos à Câmara Municipal.
Segundo a vereadora Ana Maria Quadros (PSDB), que é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes e recebeu os manifestantes, a verba que a prefeitura quer repassar à nova fundação compõe o valor destinado hoje a salários e manutenção do teatro e dos corpos estáveis, daí o temor dos funcionários. A vereadora diz que muitos já recebem com atraso e que a situação pode piorar se a fundação não deixar clara a aplicação dos recursos.
Para Rodolfo Konder, os obstáculos que o projeto enfrenta devem-se aos interesses daqueles que não querem dar ao prefeito o crédito pela fundação.
"Os funcionários temem perder direitos, pois querem continuar desfrutando a estabilidade do funcionalismo e o salário da empresa privada", diz o secretário. "Eles não entendem que vão morrer à míngua se, no futuro, o Municipal não tiver autonomia para captar recursos, uma vez que o modelo de administração centralizada está falido."
Antenor Braido, secretário de Comunicação da prefeitura, diz que as negociações com a base governista começam na próxima semana. A articulação será feita pelo líder do governo na Câmara, vereador Wadih Mutran (PPB), e pelo secretário de governo Arnaldo Faria de Sá.
Braido confirmou que o objetivo é aprovar o projeto antes do fim do ano. A intenção, diz, é que Celso Pitta saia do governo já com o novo diretor no cargo.


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