DA REPORTAGEM LOCAL

Principais adversários na disputa ao governo de SP, Alckmin (PSDB) e Maluf (PPB) têm gostos musicais semelhantes. Em entrevista à Folha, citaram, entre todas as músicas, as "Bachianas". José Genoino (PT) escolheu "Travessia". Mas, como os concorrentes, mencionou o cinema nacional. Em campanha, os três também parecem rezar a mesma cartilha ao falar de propostas para a cultura. As diferenças são sutis. Procure-as -com lupa- nas respostas abaixo. (LAURA MATTOS)

Como o governo estadual pode atuar no combate à pirataria?

Paulo Maluf - Deve participar inclusive através dos seus órgãos jurídicos. Deve cooperar com a esfera federal. Apoiar, divulgar, sugerir. Jamais ausentar-se.

Geraldo Alckmin - Estamos de tal forma empenhados em coibir este tipo de crime, que atinge a produção intelectual do cidadão, que implantamos no começo deste ano a primeira delegacia antipirataria. É a Delegacia Especializada no Combate ao Crime Contra a Propriedade Imaterial, que vem realizando apreensões de grande vulto.
Recentemente, por exemplo, em Campinas, apreendemos não só CDs, mas até mesmo os equipamentos que os marginais utilizavam para fabricá-los.

José Genoino - A pirataria tornou-se um mal para a produtora, para o artista e para o poder público, que deixa de arrecadar impostos.
Enquanto deputado, fui autor de um projeto de lei de direitos autorais. Portanto, não posso deixar de ver a pirataria com indignação.
O governo estadual pode e deve combater a pirataria exercendo uma fiscalização mais rígida e, principalmente, através de apreensões.

Manterá subsídios à TV Cultura? Irá reavalir o orçamento?

Paulo Maluf - A TV Cultura, regida pelo direito privado, merecerá todo o nosso apoio. É uma TV pública, que deve estimular a criatividade, sempre em sintonia com a defesa de valores universais, que integram a cultura globalizada de hoje, como a democracia, a proteção do meio ambiente, a liberação da mulher, entre outros.

Geraldo Alckmin - O governo vem aumentando o orçamento da TV Cultura e pretende continuar nessa política. A lei prevê que ela deve receber subvenção pública anual, fixada em orçamento. Ela tem autonomia. Quem decide em relação à TV é seu conselho curador. A TV Cultura, à semelhança de todas as TVs culturais importantes no mundo, tem participação do Estado. O que não impede que a fundação faça parcerias com o setor privado.

José Genoino - A TV Cultura não pode ser encarada como uma TV comercial. Ela tem uma vocação e finalidade diferenciadas, orientadas para a educação e cultura. Pretendo fortalecer a TV Cultura como uma TV pública e pluralista. Ela não será porta-voz do governo. O ideal seria que a TV Cultura equilibrasse seu orçamento entre iniciativas próprias e subsídios governamentais.

De que forma as regiões carentes entrariam no circuito cultural?

Paulo Maluf - Reforçando a presença do Estado através do diálogo e de parcerias. E mantendo contato direto e permanente com essas regiões.

Geraldo Alckmin - Continuaremos com projetos como as orquestras do Guri, o Gosto de Ler, que atingem milhares de crianças das escolas do interior, ou do Arquimedes, que atende áreas da periferia. Propostas como as Fábricas de Cultura, em parceria com o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], permitirão que as pessoas das áreas mais carentes tenham acesso às atividades culturais. Temos o Centro Cultural que será implantado no complexo Carandiru ou aquele que está sendo implantado na Febem Imigrantes.

José Genoino - Implantaremos um projeto estadual de acesso à cultura, que procurará disponibilizar estruturas físicas que possibilitem atividades culturais. Por exemplo, a adaptação de escolas públicas, que serão abertas para as comunidades carentes nos finais de semana. Deve-se garantir que as manifestações culturais cheguem às comunidades, fazendo com que elas criem e promovam manifestações artísticas próprias. Esse projeto será concebido como um instrumento de educação e formação.

Em seu governo, qual será a prioridade na área cultural?

Paulo Maluf - Nossas prioridades são o pleno uso dos equipamentos existentes, o estímulo às atividades culturais e a democratização do acesso à cultura. É como fizemos na prefeitura, com 2.000 eventos culturais mensais, mais de 90% deles oferecidos de graça à população.

Geraldo Alckmin - Não é possível privilegiar este ou aquele segmento quando se fala em cultura. Afinal, tudo o que você faz é, em última análise, um ato cultural. Portanto precisamos de belos museus, de ótimas orquestras e de cada vez mais gente indo ao teatro, ao circo e a salas de exposição. Também é urgente implantar mais oficinas culturais, implementar programas de incentivo às tradições regionais e ao folclore, especialmente agora, neste mundo globalizado, onde a identidade cultural do nosso povo fica cada vez mais esgarçada.

José Genoino - O meu programa de governo para a área cultural se estrutura em torno de duas diretrizes básicas: cultura para o desenvolvimento da cidadania e fomento ao sistema de produção cultural.
Em torno da primeira diretriz, articulam-se todas as iniciativas que visam garantir o acesso à cultura. Abrange desde a manutenção dos bens públicos destinados às atividades culturais até as iniciativas que serão desenvolvidas para possibilitar que as pessoas que moram em bairros distantes das grandes cidades tenham acesso a manifestações culturais.
Por exemplo, boa parte da juventude que mora na periferia nunca teve acesso a uma sala de cinema, a um teatro, a um concerto etc. Implantaremos um projeto estadual de promoção do acesso à cultura. Uma de suas medidas consistirá em abrir escolas nos finais de semana, adaptando-as para eventos culturais.
Quanto à política de fomento, ela é necessária. A cultura está envolvida numa série de especificidades, e muitos dos seus ramos só sobrevivem com o fomento e o apoio, seja público ou privado.
Queria enfatizar ainda um outro projeto que faz parte do nosso programa, que consiste no resgate da memória cultural do Estado de São Paulo.
Hoje não há nenhuma iniciativa de envergadura nesse sentido. A partir do resgate, pretendemos construir um calendário cultural permanente para o Estado, com semanas comemorativas, eventos, festivais etc.

Como avalia as leis de incentivo fiscal? Pretende rever critérios?

Paulo Maluf - As leis de incentivo fiscal pedem hoje uma revisão. Há especialistas cuidando disso.

Geraldo Alckmin - No Estado de São Paulo, não existe lei de incentivo fiscal à cultura, já que nosso tributo único é o ICMS, e, pela legislação federal, é inviável estabelecer renúncias fiscais sobre este tipo de imposto.
Mas estamos caminhando em ritmo acelerado para a implantação da Loteria da Cultura, que será um mecanismo novo para o incentivo e o incremento das ações e da indústria cultural.
Os recursos obtidos com esta loteria, que é sucesso em países como Itália e Inglaterra, serão destinados a projetos culturais, especialmente aqueles de cunho sociocultural e de incentivo à criação de novas platéias.
Um projeto como o Domingo no Teatro, que hoje oferece cerca de 130 mil ingressos a R$ 1, seria um dos mais beneficiados com estes recursos.
Ao mesmo tempo, 50% do que for arrecadado nas diversas regiões do Estado serão aplicados nesta mesma região, interiorizando os benefícios culturais.

José Genoino - Penso que as leis de incentivo fiscal à cultura são necessárias. No entanto, até pelo histórico de problemas que a área vem apresentando, acredito que é preciso a definição de critérios mais claros sobre o caráter dos projetos incentivados e mais transparência nas seleções de projetos.
A adoção de contrapartidas sociais vai ser uma regra geral no meu governo. Ou seja, de modo geral, todos aqueles que se beneficiam de recursos públicos devem devolver algo para a sociedade em termos de contrapartidas.
Na produção cultural, por exemplo, os que se beneficiam de incentivos e recursos públicos poderiam desenvolver algum tipo de atividade cultural junto às comunidades carentes.

PAULO MALUF (PPB) 40% das intenções de voto

GERALDO ALCKMIN (PSDB) 24% das intenções de voto

JOSÉ GENOINO (PT) 10% das intenções de voto