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POLÍTICA CULTURAL
Área tem mais projetos aprovados
Arte cênica sai na frente por patrocínio
PATRICIA DECIA
da Reportagem Local
Pelo menos 369 projetos da área
de artes cênicas inscritos no Ministério da Cultura estão em busca de
patrocínio. Eles procuram o benefício da medida provisória que alterou a Lei Rouanet, assinada anteontem pelo presidente Fernando
Henrique Cardoso.
Artes cênicas é ainda a área com
o maior número de projetos em
busca de captação em 97 (27% do
total, seguida por música e artes
integradas) e a que mais se articulou para aumentar os benefícios da
legislação.
A MP permite que investimentos
em projetos de cinco áreas (artes
cênicas; música erudita e instrumental; livros de valor artístico, literário e humanístico; acervos de
museus e exposições; acervos de
bibliotecas públicas) tenham 100%
do valor abatido do Imposto de
Renda, desde que obedecido o teto
de 5% do imposto devido.
Segundo o Ministério da Cultura, o aumento do benefício -anteriormente as empresas descontavam entre 76% e 66% do valor
investido- tem por objetivo
atrair mais investimento para essas áreas, pouco contempladas pela iniciativa privada.
Em 96, apenas 78 projetos de artes cênicas foram produzidos utilizando a Lei Rouanet. O número
corresponde a 33,64% do valor total, em reais, para projetos da área
aprovados pela comissão do Ministério da Cultura. Isso significa
que menos da metade dos projetos
conseguiu efetivamente dinheiro
do mercado, via incentivo, para
chegar aos palcos.
Segundo dados fornecidos pela
Secretaria de Apoio à Cultura, neste ano já foram aprovados 1.697
projetos para captação utilizando
o incentivo fiscal. Outros 1.241 estão sendo apreciados pelo MinC .
Para o teatrólogo Alcyone Araújo, um dos principais defensores
da mudança da lei, ainda é cedo
para afirmar que houve crescimento no número de projetos das
áreas beneficiadas pela MP.
"Mas os dados mostram que, na
medida em que aparecerem recursos, começarão a aparecer projetos. Acredito que o boom vai ocorrer especialmente fora do eixo
Rio-São Paulo. Existem hoje cerca
de 20 mil grupos produzindo em
5.500 municípios."
Araújo tornou-se o porta-voz de
um grupo que pede ao Ministério
da Cultura a criação de uma lei específica para as artes cênicas.
Esse grupo reuniu-se com FHC
no final do ano passado para pressionar o governo. Como resultado
de curto prazo, o ministro Weffort
sugeriu a edição da MP.
"Ainda é preciso uma lei específica, que crie um órgão para articular uma política de intercâmbio,
além da criação de linhas de crédito para a remodelação e construção de casas de espetáculo e do
compromisso do governo em assumir a produção de espetáculos
mais críticos", afirmou.
Agora, Araújo propõe a mobilização da categoria pelo barateamento do ingresso. Segundo ele, o
dinheiro do incentivo não é nada
além de dinheiro do contribuinte.
"O preço tem que cair. O efeito
secundário da lei é garantir o acesso da população. Não tem como
manter o preço do ingresso quando é a renúncia fiscal que financia
o espetáculo. É ético", disse.
O colunista Carlos Heitor Cony está em férias.
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