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Presidente da Bienal toma posse sob dúvidas
Heitor Martins assume hoje sem parecer favorável do MP, que questiona diretoria
Questionamento sobre valores que o ex-presidente da Bienal teria a receber da fundação também tem complicado a transição
SILAS MARTÍ
DA REPORTAGEM LOCAL
Terá uma sombra de dúvida a
posse do presidente da Fundação Bienal de São Paulo, marcada para hoje à tarde. O empresário Heitor Martins, sua diretoria e os conselheiros que indicou para a fundação vão assinar os termos de posse sem um parecer favorável do Ministério
Público Estadual, que questionou em ofício de 17 de julho a
formação dessa diretoria.
O MP tem até sexta-feira
desta semana para emitir um
parecer depois que pediu esclarecimentos ao conselho da fundação sobre o contrato da mulher de Martins com a Bienal, o
número de diretores estatutários, o aumento no número de
conselheiros e a isenção deles.
Caso seja favorável o parecer
que não saiu até o fechamento
desta edição, os eleitos serão
oficializados no cargo. Caso
contrário, a posse hoje será só
uma formalidade e poderá ser
suspensa pelo MP, que ainda
analisa as respostas da Bienal
às perguntas feitas no ofício.
Essas respostas estão em carta que o presidente do conselho
da Fundação Bienal, Miguel
Pereira, enviou ao MP na terça-feira da semana passada.
Na última sexta, Martins esteve com a promotora Ana Maria de Castro Garms, curadora
de Fundações. Estava acompanhado do ex-presidente da Bienal, Manoel Pires da Costa.
"A questão do ofício está sendo tratada pelo conselho e
achei interessante ir lá me
apresentar antes de tomar posse", diz Martins à Folha. "Eles
fizeram algumas perguntas, e o
conselho respondeu essas perguntas. Estivemos lá por 50 minutos e passamos 40 deles falando sobre a próxima Bienal."
Segundo Martins, não há "sinalização de problemas" por
parte do MP. "A ideia é que a
posse seja feita", diz. "Não estamos vendo nenhum fato novo
que altere esse curso."
"A reunião de posse vai acontecer hoje porque é quase certo
que a resposta do Ministério
Público não vai ser uma negativa", diz Miguel Pereira, presidente do conselho da Bienal.
Saldo devedor
Mas, segundo apurou a Folha, pendências financeiras da
Bienal com Manoel Pires da
Costa podem dificultar o processo de transição. O ex-presidente tem R$ 500 mil a receber
da fundação, uma dívida da Bienal com sua empresa TPT, que
editava a revista "Bien'Art", publicação da Bienal de São Paulo.
No Termo de Ajustamento
de Conduta que firmou com o
MP em 2007, Pires da Costa,
que se autodenunciou então à
Promotoria por violar o estatuto da Bienal ao contratar parentes e a própria empresa, renunciava a valores que tinha a
receber "exceto o custo das edições da "Bien'Art" já editadas".
"Eu abri mão de valores altíssimos, fiz questão de abrir
mão", diz Pires da Costa à Folha. "Concluiu-se que a minha
empresa é credora de um valor,
e de outro valor eu abri mão."
Além desse montante, pessoas ligadas à Bienal dizem que
Pires da Costa também quer receber R$ 100 mil que pagou do
próprio bolso por um parecer
jurídico que encomendou ao
advogado José Tavares Guerreiro, que o defendia da rejeição das contas de sua gestão.
Outros dois pareceres foram
apresentados na reunião do
conselho, em julho de 2007,
que julgou a reeleição de Pires
da Costa à presidência da fundação e as contas de sua administração, mas só o encomendado por Pires da Costa foi cobrado -os demais não tiveram
custo financeiro para a Bienal.
Pires da Costa nega que esteja cobrando esse valor. "É a
mesma coisa que andar de táxi
[e pagar do próprio bolso]", diz.
"Existe lá um recibo pago por
mim, está no caixa. Se amanhã
entenderem que isso pode ser
restituído, eu recebo, se não
puder, eu não recebo. Isso é um
assunto acabado, liquidado."
Colaborou ANA PAULA SOUSA , da Reportagem
Local
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