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DIREITOS AUTORAIS
Projeto exibe filmes baixados na rede
Universidade federal em Vitória decreta "falcatrua" no cinema
DIEGO ASSIS
DA REPORTAGEM LOCAL
"Kill Bill Vol. 2", a aguardada
continuação do novo filme de
Quentin Tarantino, que só deve
chegar ao Brasil em outubro, estreou em Vitória, capital do Espírito Santo, meses atrás. Engano?
Decisão estratégica das distribuidoras? Que nada: pura falcatrua.
No momento em que os espectadores dos grandes centros urbanos formavam fila para assistir ao
primeiro filme da série, um grupo
de estudantes dos cursos de comunicação, artes e psicologia da
Universidade Federal do Espírito
Santo (Ufes) decidiu por conta
própria que não haveria motivos
para esperar por tanto tempo a
chegada do segundo "volume" à
capital capixaba. Afinal, tão logo
estreou nos cinemas dos EUA,
milhares de cópias piratas da produção já circulavam na internet.
Com outros então futuros lançamentos, como "Efeito Borboleta" e "Encontros e Desencontros", todos baixados de serviços
de trocas de arquivos na rede, a
exibição reuniu 400 pessoas e foi
um dos maiores sucessos de bilheteria do Cinefalcatrua. Ainda
que os bilhetes sejam gratuitos.
De reuniões sem data e local definidos iniciadas em janeiro deste
ano com o longa coreano "Old
Boy" -sem data de estréia no
país- até os blockbusters do momento, incluído "Fahrenheit 11 de
Setembro", exibido na última terça, o projeto conquistou a simpatia da universidade e se arvora
atualmente sob a categoria de extensão universitária -prestação
de serviços à comunidade.
Exibindo um filme diferente a
cada terça-feira, o Cinefalcatrua
ganhou um auditório fixo para as
sessões, empresta material (telão,
datashow, caixas de som etc.) da
própria Ufes e trouxe até o pipoqueiro "oficial" do campus, o seu
Davi, para fornecer as guloseimas
indispensáveis para qualquer cinema que se preze.
Ainda assim, o cineclube não
consegue se esquivar de um único
porém: de acordo com a legislação nacional, o que faz é violação
de direito autoral, sujeita a pena
de dois a quatro anos de reclusão.
"Violar direito autoral é a mesma coisa que roubar um carro de
alguém, com a diferença que a
propriedade intelectual é um bem
imaterial", alerta Carlos Alberto
de Camargo, 49, diretor-executivo da Associação de Defesa da
Propriedade Intelectual (Adepi).
"Assim que tomarmos conhecimento, vamos notificá-los e cobrar a responsabilidade de todos
os envolvidos", afirma Camargo.
"Não estamos apenas passando
filmes. Há um respaldo teórico
por trás que puxa questões de como os modelos de direito autoral
e propriedade intelectual são um
entrave na democratização e circulação das informações na sociedade", defende Rodrigo Alves de
Melo, 20, aluno de comunicação e
um dos membros do coletivo.
Questionado se o que fazem é
pirataria e se têm algum receio de
sofrer retaliação legal, o estudante
diz que "a pirataria é só um meio,
não um fim", para discutir alternativas de distribuição na indústria do entretenimento, como o
copyleft e a licença Creative Commons, encampada pelo próprio
Ministério da Cultura.
"Não queremos furar o olho do
Severiano Ribeiro [um dos maiores empresários de salas de cinema do país]. Apenas incentivar as
pessoas a baixar filmes e fazer
projeções coletivas. Pirataria?
Chame como quiser."
Professor do departamento de
comunicação da Ufes e orientador do Cinefalcatrua enquanto
projeto de extensão universitária,
Alexandre Curtiss confirma que
"a Pró-Reitoria de Extensão aprovou o projeto e tem prometido todo o apoio possível". Em contrapartida, estaria exigindo a realização de um seminário sobre direitos autorais, pirataria, limites e
usos da internet, com participação de representante do MinC.
"A universidade vê o projeto
Falcatrua com, no mínimo, curiosidade. Quanto à legalidade, aí me
parece que a coisa é mais tortuosa
e mesmo no âmbito jurídico uma
"última palavra" não foi dita. Mesmo as velhas fitas VHS, quando
usadas em salas de aula, também
"agridem" distribuidoras e produtoras", conclui Curtiss.
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