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Ministério da Cultura reúne Conselho do Cinema "civil"
Especialistas vão a Brasília discutir criação da Ancinav; inversão da pauta será proposta
SILVANA ARANTES
DA REPORTAGEM LOCAL
A primeira reunião do MinC
(Ministério da Cultura) com os
representantes da sociedade civil
no Conselho Superior de Cinema,
que ocorre hoje, em Brasília, para
discutir o anteprojeto de lei que
cria a Ancinav (Agência Nacional
do Cinema e do Audiovisual) deve começar com uma proposta de
reviravolta na pauta -feita por
alguns dos 18 conselheiros.
O assunto a ser debatido, segundo a pauta de convocação elaborada pelo ministério, é a "motivação para a formulação do projeto
de lei que cria a Ancinav (partes 1
e 2 da exposição de motivos)".
A exposição de motivos é o
preâmbulo (16 páginas) da minuta do projeto de lei (43 páginas e
141 artigos). Ambos foram entregues aos conselheiros no último
dia 6, numa reunião que seria de
apresentação do projeto pelo
MinC, em SP, mas que começou
atropelada por intensa polêmica
em torno do texto, vazado quatro
dias antes no site "PayTV".
O cineasta Roberto Farias, titular do Conselho, explica a alteração pretendida na pauta: "Estive
com alguns conselheiros, que estão pensando em propor trabalhar no regimento interno do
Conselho, que ainda não há, e estabelecer um cronograma mais
viável para essas discussões, até
porque a reunião está marcada
para as 15h, e a volta de alguns
conselheiros, para as 19h. Dificilmente vai dar para entrar no mérito dessa exposição de motivos".
O horário das passagens a que
Farias se refere foi definido pelo
MinC, que oferece os bilhetes para os conselheiros se deslocarem
até Brasília. O ministério previu
para as 17h de hoje entrevista coletiva do secretário do Audiovisual, Orlando Senna, para "anunciar as deliberações do Conselho
Superior de Cinema".
As partes 1 e 2 da exposição de
motivos tratam do "cenário das
atividades cinematográficas e audiovisuais" e dos "fundamentos
do projeto de lei". Por um erro de
digitação, o item 3 ("O projeto de
lei") também consta como número 2. O texto foi disponibilizado
pelo MinC no endereço www.cultura.gov.br/projetoancinav.
Embora defenda a alteração da
pauta da reunião de hoje, Farias
não estará presente. A data coincide com o Encontro Anual de
Criação da Globo, onde ele trabalha como diretor. Duas outras ausências de titulares do Conselho
são certas -a presidente da Sociedade Amigos da Cinemateca,
Cosette Alves, está fora do país, e
o diretor de TV Gabriel Priolli trabalha em campanha em Roraima.
O MinC informou que a reunião
seria coordenada pelo seu secretário-executivo, Juca Ferreira, e
"provavelmente" pelo subchefe
de Análise e Acompanhamento
de Políticas Governamentais da
Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos. A Casa Civil informa que Santos não participará da reunião.
Farias e outros titulares do Conselho Superior de Cinema passaram a integrar também, desde a
semana passada, grupo formado
pelo produtor Luiz Carlos Barreto
com a intenção de produzir um
"emendão" ao projeto da Ancinav.
O Conselho Superior de Cinema é o órgão que deve avaliar a
proposta do MinC antes que ela
ganhe a forma definitiva de projeto de lei, para envio ao Congresso.
O Conselho é integrado, além dos
representantes da sociedade, pelos titulares de nove ministérios.
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