PEDRO BUTCHER
ENVIADO ESPECIAL A SALVADOR

O turbulento processo de criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual, a Ancinav, dará novos passos na próxima semana, como anunciou o secretário do Audiovisual Orlando Senna, durante o Seminário Internacional de Cinema e Audiovisual, que termina hoje, em Salvador.
De acordo com o secretário, o comitê responsável pela redação do anteprojeto já concluiu o novo texto, cortando todos os dispositivos regulatórios que, segundo orientação do presidente Luis Inácio Lula da Silva, serão abordados na nova Lei da Comunicação Eletrônica de Massas, que pretende ser um marco regulatório feito a partir dos artigos 221 e 222 da Constituição, levando em conta novas tecnologias do setor.
Segundo Senna, serão dois processos paralelos. De um lado, a fixação das atribuições fiscalizadoras e fomentadoras da nova Ancinav, que só assumirá suas funções regulatórias depois de aprovada a Lei Geral. Por enquanto, ela apenas vai ampliar sua função de fomento e fiscalização dos setores de cinema e home video.
Para iniciar os trabalhos em torno da nova lei, o secretário afirmou que o presidente assinará nas próximas semanas um decreto instituindo o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar o anteprojeto, em trabalho coordenado pela Casa Civil, que "deve aproveitar as críticas e sugestões que colheu em consulta pública".
A secretaria também trabalha na reelaboração do acordo de co-produção entre Brasil e França que terá dispositivos para facilitar as formas de co-produção entre os dois países.