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LITERATURA
Siciliano é interpelada pela nova A Girafa na Secretaria de Direito Econômico, por suposto embargo comercial
Disputa entre editoras chega ao Ministério da Justiça
PEDRO ALEXANDRE SANCHES
DA REPORTAGEM LOCAL
Está instaurada no Ministério
da Justiça uma investigação preliminar sobe suposta infração de
ordem econômica, por parte do
grupo Siciliano, contra a editora
concorrente A Girafa.
De acordo com a denúncia da
editora A Girafa, a Siciliano estaria bloqueando a compra e a venda de produtos da concorrente
em suas livrarias, o que caracterizaria abuso econômico pelo fato
de o grupo deter mais de 20% do
mercado no setor. A Girafa é dirigida por Pedro Paulo de Sena Madureira, que deixou a editora da
Siciliano para abrir sua própria
empresa, em 2003.
A representação foi encaminhada à Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, à qual compete averiguar a
procedência da denúncia e, em
caso possível, encaminhar instauração de processo no Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
"A Girafa acata todas as condições que a Siciliano pratica com
editoras, com descontos e condições de pagamento de praxe. Mas
não compram nossos livros nem
os cadastram na central de informática de suas lojas", diz Sena
Madureira. "Nós os procuramos,
temos até carta protocolada pedindo um encontro. Não responderam, não se pronunciam nem
sequer dizem para A Girafa o que
querem", queixa-se o editor.
O advogado d'A Girafa, Luciano
Lamano, afirma que a editora recorreu a essa instância porque a
ela cabe "impedir que empresas
que exercem domínio de mercado sufoquem os pequenos".
"Há uma conotação de cerceamento da livre iniciativa e da concorrência e imposição de poder
econômico", diz. "O que for decidido na SDE pode nos levar até a
pedir indenização pelos danos
materiais que sofremos."
Procurado pela Folha por telefone e por meio de lista de perguntas por e-mail, o diretor comercial da Siciliano, Marcarian
Martins, não se pronunciou sobre
a suposta prática de embargo e
suas razões.
A empresa afirmou, por meio
de sua assessoria de imprensa,
que "quanto à notificação enviada
para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, se é que procede, ficará a cargo do departamento jurídico da Siciliano, que
tomará as devidas providências".
Por seu lado, a SDE confirma
que a Siciliano foi notificada e recebeu um prazo de dez dias para
oferecer uma justificativa.
Por parte de A Girafa, o editor
Sena Madureira afirma não compreender as motivações do bloqueio comercial pela Siciliano.
"Não briguei com a família Siciliano e me consta que eles não brigaram comigo. Ajudei a construir
a história do braço editorial deles,
trabalhei lá por 14 anos e saí amigavelmente. Em sã consciência,
não posso responder qual é a causa. Razões comerciais não podem
ser, razões pessoais não há."
Fundada em setembro de 2003,
A Girafa já editou 35 livros, 24 deles brasileiros. Entre eles, estão os
títulos "Crônicas do Brasil Contemporâneo" (José Sarney), "Típicos e Tipos" (Frei Betto), "Mudam os Tempos" (Anna Maria
Martins), "O Amante Brasileiro"(Betty Milan), "Yolanda" (Antonio Bivar), "A Paixão pelo Impossível" (Rose Marie Muraro) e
"Adoro o Brasil" (Sig Bergamin).
No catálogo estrangeiro, há títulos de Patricia Highsmith ("O Grito da Coruja", "As Duas Faces de
Janeiro") e Bernard-Henri Lévy
("Quem Matou Daniel Pearl?").
Uma das mais tradicionais redes do ramo no Brasil, a Siciliano
tem entre seus lançamentos nos
últimos anos títulos de Lygia Fagundes Telles, Rachel de Queiroz,
Adélia Prado, Roberto Drummond, José Sarney e outros.
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