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São Paulo, quarta-feira, 31 de dezembro de 2003

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OUTRA FREQUÊNCIA

Começa o ano de vasculhar a caixa-preta do rádio

LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma nova ferramenta tem tudo para ser valiosa neste ano de eleições municipais: a lista de sócios e diretores de todas as rádios comerciais do país, divulgada recentemente pelo site do Ministério das Comunicações.
Com as informações disponíveis no www.mc.gov.br, a idéia de traçar um mapa das ligações entre políticos e emissoras não parece mais tão impossível. Será uma arma para qualquer um fiscalizar o uso das concessões, muitas vezes desvirtuado, principalmente em época de campanhas eleitorais.
Se um ouvinte desconfiar que sua estação predileta está utilizando sua programação para favorecer um candidato -o que é proibido-, poderá localizar a rádio no site (a lista está dividida por Estados e municípios, em ordem alfabética). Se, na relação dos sócios e diretores, encontrar algum vínculo com o político, sua suspeita já tem argumento para se transformar em denúncia.
A divulgação desses dados - promessa feita pelo ministro Miro Teixeira (Comunicações) no início de sua gestão- desagradou a donos de AMs e FMs. Principalmente àqueles que têm interesses meramente políticos no veículo.
Também acirrou os ânimos da tensa relação entre rádios comunitárias e comerciais. Em ofício enviado a Miro, no mês passado, a Abert (associação de emissoras comerciais) manifestou "desconforto pela forma discriminatória" como o setor, dizia o texto, é tratado pelo ministério.
A entidade solicita que seja divulgada na internet a relação dos responsáveis por estações comunitárias. Sugere que Miro retire a lista das comercias do ar e só volte a divulgá-la com as informações sobre as comunitárias.
Teixeira, em resposta, afirma que a divulgação dos sócios e diretores das comerciais se deve, entre outros motivos, à aprovação da entrada de capital estrangeiro na mídia brasileira -no limite de 30% do capital. Assim, será mais fácil fiscalizar as mudanças de composição societária das emissoras. O ministro afirma ainda que as comunitárias são regidas por regras distintas e não têm fins lucrativos. Apesar disso, diz, irá acatar a "sugestão" da Abert.
Segundo a assessoria de Miro, a lista com coordenadores das comunitárias entra na internet em janeiro. Bom, já que esse segmento também não está livre das "ligações perigosas" com políticos.

 
A Cultura FM (103.3 MHz) estréia hoje a série "S. Paulo Microkosmos", em comemoração aos 450 anos da metrópole. A idéia é levar ao ar 450 pequenos programas sobre a capital paulista ao longo da programação de 2004.

E-mail: laura@folhasp.com.br



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