Site enfrenta críticas por agir em zona cinza da lei

O site Redigi, que revende arquivos digitais, está no meio de uma guerra ideológica e legal nos Estados Unidos.

Muita gente não está feliz com o site, principalmente as grandes gravadoras, que pedem o fechamento do Redigi.

Segundo a IFPI (sigla em inglês para Federação Internacional da Indústria Fonográfica), a venda de discos nos EUA caiu 47% em dez anos. A receita foi de US$ 14,6 bilhões em 1999 (quando finado Napster foi criado) para US$ 7,7 bilhões em 2009.

O impacto foi minimizado pelo iTunes, loja virtual da Apple, que repassa parte da receita para as gravadoras.

O Redigi, por outro lado, não garante repasse, pois age baseado na lei definida como doutrina da "primeira venda". De acordo com ela, o proprietário de um livro, por exemplo, tem direito de revendê-lo, desde que não o copie.

A RIAA, instituição que representa as gravadoras norte-americanas, afirma que é impossível o Redigi garantir que não haja cópias do arquivo.

Também diz que o site, ao transferir o arquivo do usuário para seu banco de dados, cria uma cópia, e isso fere os direitos autorais.

Além disso, a maior parte dos arquivos digitais não é adquirida pelo comprador, que ganha uma licença de uso, mas não é o proprietário.

Ossenmacher diz ter desenvolvido sistema inédito que impede a existência de duas cópias ao mesmo tempo e que, por isso, age dentro da lei.

"O site está dentro de uma zona cinzenta da lei", diz Franny Lee, diretora do centro de estudos sobre propriedade intelectual da Universidade Stanford, nos EUA.

Segundo a acadêmica, as leis de direito autoral não contemplam, necessariamente, os arquivos digitais. Ela opina que a existência de um site como Redigi pode forçar a revisão da legislatura.

"O mundo digital é baseado em transferência de arquivos, não dá para fugir disso."

"Não é nem um pouco cinza", diz Ossenmacher. "Querem criar essa área cinza porque a lei não menciona a palavra 'digital'", completa.

Para o advogado especializado em direito do entretenimento Attilio Gorini, 39, as argumentações em favor do Redigi são simpáticas aos usuários, mas põem em risco o negócio da música.

Gorini diz ser importante defender o proprietário do direito autoral, para que sigam produzindo e lucrando.

"A internet vive de propriedade intelectual, da criação de autores", diz. "Será que não temos que proteger mais, em vez de flexibilizar?"

Para Sérgio Branco, da Fundação Getulio Vargas, a discussão está menos na questão legal do que no modelo de negócios do site.

Ele diz que o site transfere para o digital a mentalidade do mundo físico. Segundo o estudioso, as pessoas se acostumaram a transferir arquivos digitais e, muitas vezes, a não pagar por isso.

"O fato de esses bens não terem valor de revenda impede que muitos se mudem para a plataforma digital", diz Ossenmacher. "No Redigi, o valor de volta é significativo." (IURI DE CASTRO TÔRRES)