Crítica ensaios

Textos aliam reflexão sobre segurança a direitos humanos

A área de segurança pública, por certo, representa um dos maiores e mais complexos desafios para o avanço da democracia no Brasil.

Não obstante os progressos que foram feitos nesse campo, nas últimas décadas, as polícias, sobretudo, continuam a ter dificuldades em prestar à população serviço eficiente, garantindo o cumprimento da lei e respeitando os direitos dos cidadãos.

Os exemplos não deixam de encher as manchetes: suspeita de policiais assassinarem uma juíza no Rio, associação de policiais a atividades criminosas, milícias, grupos de extermínio, agentes públicos nos serviços de segurança privada, baixa profissionalização dos policiais, delegacias que afugentam o cidadão, reduzidos trabalhos de investigação, entre outros tantos problemas.

Operações de guerra, como a promovida recentemente no bairro da Rocinha, no Rio, podem se prestar a muitas coisas, mas certamente esvaziam o debate em torno desses crônicos problemas.

Diante de tal cenário, é muito inspiradora a publicação de uma coletânea de ensaios de Paulo de Mesquita Neto, um dos mais sérios e competentes analistas de segurança pública nas democracias contemporâneas.

A morte precoce de Paulo Mesquita, em 2008, aos 46, retirou do cenário um interlocutor criativo na esfera acadêmica, um paciente e hábil negociador na esfera das instituições de segurança e um infatigável cumpridor de seus afazeres (Programa Nacional de Direitos Humanos, Relatório Nacional de Direitos Humanos, Fórum Metropolitano de Segurança Pública).

É certo que os avanços na área de segurança pública no Brasil, nas duas últimas décadas, tiveram a contribuição de Paulo Mesquita. Ao lado de dedicados policiais, políticos, intelectuais e representantes de organizações da sociedade civil, ele conseguiu promover novas concepções e práticas nesse setor, apesar dos enormes obstáculos.

Nos 17 ensaios, o livro nos mostra o vigoroso esforço intelectual que Mesquita fazia para equacionar desafios da área de segurança pública com a de direitos humanos.

Diversos trabalhos estão voltados para o debate sobre a reforma nas polícias e a reforma na segurança pública de um modo mais geral.

Dentre suas contribuições mais importantes estão aquelas contidas nos pioneiros textos sobre a dimensão da segurança pública no plano municipal e também sobre o policiamento comunitário.

Em suma, o livro é essencial para todos aqueles que efetivamente reconhecem que há muito ainda a se fazer para que a área da segurança pública não continue sendo uma pedra no sapato de nossa democracia.

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FERNANDO SALLA é pesquisador sênior do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP)

ENSAIOS SOBRE SEGURANÇA CIDADÃ

AUTOR Paulo de Mesquita Neto

EDITORA Quartier Latin

QUANTO R$ 56 (472 págs.)

AVALIAÇÃO ótimo