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Internets
RONALDO LEMOS Entre BRICs, Brasil é único que mantém rede livre Há algumas semanas saiu um relatório da OECD (organização que reúne países desenvolvidos) recomendando maior "proteção ao livre fluxo de informações" na internet. A recomendação faz sentido: foi-se o tempo em que a internet podia ser considerada como um território livre. Mesmo países desenvolvidos vêm adotando leis que geram censura e controle exagerado, como a Sinde, na Espanha, ou a Hadopi da França. Mas o que chama a atenção é que, dentre os BRICs, só o Brasil está firme em preservar garantias à liberdade na rede. Todos os outros países cruzaram a linha e enxergam a internet como inimiga potencial dos regimes. A China é caso notório. Sua "Grande Muralha virtual" serve para banir redes sociais como Facebook ou Twitter. E lá existe controle rigoroso do que se diz on-line. Rússia e Índia seguem na mesma direção. A Rússia suspendeu seu apoio à liberdade na rede no plano internacional. Nas últimas eleições, a polícia foi usada para confiscar servidores, prender blogueiros e censurar fóruns. Na Índia, a remoção de conteúdos tornou-se comum. O governo exige que provedores filtrem tudo que possa gerar "desarmonia". Enquanto isso, a situação no Brasil ainda é diferente. É claro que há ventos de controle soprando e o Judiciário tem errado a mão com a rede. Mas, por ora, a principal iniciativa do governo na área digital é o Marco Civil, lei que estabelece princípios de liberdade. É uma forma de pôr em prática os princípios da OCDE e dar o exemplo para os países desenvolvidos e para os colegas do BRIC. READER
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