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Obras no submundo Governo quer anistiar coleções que sonegaram impostos e estabelecer teto de taxação para arte
DE SÃO PAULO Um acordo entre o Ministério da Cultura e a Receita Federal pode trazer à tona obras de arte que estão no país mas nunca foram mostradas por terem cruzado a fronteira sem pagar impostos. O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), braço do Ministério da Cultura (MinC), deve propor neste semestre uma anistia para colecionadores que sonegaram tributos, com a contrapartida de exibir obras em museus públicos, além de sugerir um teto de 10% na taxação de arte. Importar uma obra de arte hoje no Brasil pode custar até 50% de seu valor em impostos, alíquota que está entre as mais altas do mundo -nos Estados Unidos, não há imposto sobre obras de arte importadas, enquanto na Europa taxas variam de 5% a 10%. "Temos de exonerar, facilitar com a Receita a vinda dessas coleções à luz, criar condições que não marginalizem as pessoas", diz José do Nascimento Júnior, presidente do Ibram, à Folha. "Seria um período para colecionadores regularizarem suas obras sem criminalizar a forma como chegaram até aqui." Fora do radar da Receita -e também dos museus- há trabalhos, em acervos privados no país, de Wassily Kandinsky, Picasso, Alexander Calder, Anish Kapoor e cinéticos como Carlos Cruz-Diez, entre outros. Eles poderiam vir à luz com a anistia. Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
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