Senado cede direitos de livros de Carpeaux

Responsável pelas publicações do Senado, o conselho editorial da Casa cedeu o projeto gráfico dos quatro volumes da série "História da Literatura Ocidental", de Otto Maria Carpeaux (1900-78), para a editora portuguesa Leya. A informação foi revelada pela revista "Época" desta semana.

A obra de Carpeaux, crítico austríaco radicado no Brasil, está em domínio público (não há, portanto, necessidade de pagar direitos autorais), mas o projeto gráfico feito por Achilles Milan Neto para a edição do Senado, não.

"É possível que eu peça ressarcimento ou participação no projeto. Isso foi feito sem que eu soubesse ou me fosse avisado", disse Neto.

A cessão do projeto, que custou cerca de R$ 24 mil em valores atuais, foi feita verbalmente pelo vice-presidente do Conselho Editorial do Senado, Joaquim Campelo.

"Não houve favorecimento. [O material] Está aberto para quem quiser editar", disse Campelo.

Além da economia gerada, a Leya conseguiu, com o lançamento em dezembro passado, se antecipar à edição que a Topbooks prepara.

"É uma espécie de concorrência desleal. Já gastei R$ 70 mil. Se a Leya tivesse feito a edição do livro, seria [parte] do jogo. O problema é se valer de um trabalho produzido pela gráfica do Senado com dinheiro público", disse José Mário Pereira, da Topbooks.

Para o editor Pedro Paulo de Sena Madureira, o Senado não poderia ceder um projeto de propriedade pública a uma empresa privada.

"O texto pode ser editado, já que está em domínio público. O que não pode é usar o projeto gráfico que foi elaborado com dinheiro público."

Pascoal Soto, diretor da Leya no Brasil, diz que não houve qualquer irregularidade na cessão do projeto.

"Pedi autorização ao Senado, a recebi e publiquei a obra. Fiz tudo corretamente."

A Leya lançou uma coletânea de textos do presidente do Senado, José Sarney, publicados originalmente na Folha e uma biografia dele.

Soto afirma que não há relação entre as publicações e a cessão feita pelo Senado.

"Isso é uma bobagem. A biografia foi publicada antes de surgir o projeto de publicar o Carpeaux", afirmou.