Internets - Ronaldo Lemos

Sopa é arma protecionista dos EUA

A semana passada foi agitada por protestos contra o Sopa (Stop Online Piracy Act; em português, algo como "parem a pirataria on-line"). É a lei antipirataria em debate no Congresso dos EUA.

A maioria deles, no entanto, deixou escapar o elemento mais importante: o Sopa é uma ferramenta para reforçar a hegemonia comercial do país na internet.

Disfarçado de medida antipirataria, o Sopa dá aos EUA o poder de bloquear qualquer site do mundo -e, assim, impedir seu acesso ao mercado americano.

Ele cria uma barreira comercial (como as que afetam produtos agrícolas), só que pior. O alvo são empreendedores globais que criam serviços de conteúdo como YouTube, Facebook ou Twitter.

O Sopa permite que governo e empresas tirem do ar, na hora, qualquer site estrangeiro que leve à violação da "propriedade intelectual", segundo seus próprios critérios.

Mais do que isso, a lei cria mecanismos para sufocar financeiramente o concorrente. Com uma mera notificação, instituições financeiras (como empresas de cartão de crédito) ficam proibidas de repassar dinheiro ao site banido.

A medida se aplica automaticamente. Quem discordar tem de brigar no Judiciário norte-americano. Se o site é americano, está isento do Sopa. O estrangeiro é alvo da indústria e da lei. Esse tipo de barreira comercial é inédita.

É como se a doutrina Monroe, que pregava "a América para os americanos", tivesse se reerguido da tumba. Só que formulada como "a internet para os americanos".

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