Cultura de SP quer cotas para ter mais controle sobre OS

O governo de São Paulo estuda criar cotas para membros do Executivo nos conselhos de administração das OS (Organizações Sociais), entidades privadas sem fins lucrativos que administram teatros, orquestras, hospitais e ambulatórios no Estado.

A proposta faz parte de um estudo em elaboração na pasta da Cultura, que no ano passado transferiu R$ 384 milhões para 22 organizações.

"É dinheiro público. Por isso, precisamos passar para uma segunda geração do modelo de gestão das OS, para aprimorar o sistema e dar segurança jurídica", disse à Folha Andrea Matarazzo, secretário estadual da Cultura.

Diretores de quatro entidades, ouvidos sob a condição de anonimato, dizem que modificar a lei atual é uma ideia "intervencionista" e "desnecessária", pois a fiscalização já é "exagerada".

No mês passado, o governo estadual criou um grupo de trabalho com membros de cinco secretarias e da Procuradoria-Geral do Estado. O objetivo é elaborar propostas sobre as entidades e enviá-las à Assembleia Legislativa de São Paulo. Serão discutidas também mudanças como novos indicadores para avaliar as entidades (veja ao lado).

GESTÃO

O modelo de OS foi criado em 1998 durante o governo do então presidente FHC para dar mais agilidade administrativa a áreas como saúde e cultura sem as amarras burocráticas do Estado.

Para o promotor Silvio Marques, que investiga supostas irregularidades envolvendo OS, mudanças como membros do Executivo no comando das entidades não impedem desvios de recursos.

"A corrupção e o ralo de dinheiro público continuam. O governo deveria administrar esses equipamentos via Lei de Licitações", afirmou.

Já o professor Flávio Alcoforado, que atuou na criação do modelo, diz que a fiscalização dos gastos na Lei das OS é um avanço em relação à Lei de Licitações.

"Há auditorias independentes, prestações de contas. A Lei de Licitações usa regras gerais para serviços diferentes. Com as OS, podem ser usadas regras próprias para cada setor, o que deixa as contratações e os custos de serviço mais transparentes."