Justiça libera as contas da Bienal de São Paulo

Uma decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo acatou anteontem recurso da Fundação Bienal de São Paulo pedindo o desbloqueio das contas da instituição.

Com isso, a fundação poderá realizar a 30ª Bienal de São Paulo, prevista para setembro, sem o auxílio do Museu de Arte Moderna de São Paulo. Quando a Bienal foi declarada inadimplente pelo Ministério da Cultura, em janeiro, o MAM se tornou proponente do evento no órgão.

"Não há mais necessidade de fazer o processo com uma segunda instituição", disse Heitor Martins, presidente da Fundação Bienal, à Folha. "Perdemos um pouco de tempo com tudo isso, mas estamos dentro do cronograma para abrir a mostra."

A Fundação Bienal já havia captado R$ 12 milhões dos cerca de R$ 22 milhões necessários para a realização do evento, mas ficou sem acesso aos recursos depois que a Controladoria Geral da União levantou dúvidas sobre a prestação de contas de gestões anteriores da entidade.

Segundo a CGU, podem ter sido desviados R$ 75 milhões em recursos incentivados entre 1999 e 2007. Esse dado motivou o MinC a bloquear o acesso da Bienal a recursos captados para a próxima edição da mostra neste ano.

Martins acredita, no entanto, que a recente vitória na Justiça cria um "ambiente de estabilidade" para encontrar uma "solução definitiva" para essas pendências junto ao Ministério da Cultura. (SM)